Absolutismo

O Absolutismo Monárquico desenvolveu-se na Europa Moderna com vistas a solucionar o problema das guerras civis religiosas e permaneceu como modelo político até o século XVIII.

No início da Era Moderna alguns acontecimentos foram determinantes: o desenvolvimento da ciência e das artes e as Reformas Protestantes estão entre eles. Como consequência desse último fenômeno, sobreveio ao continente europeu uma desestruturação progressiva do chamado Sacro Império Romano-Germânico, que havia se desenvolvido ainda na Idade Média. A partir disso, começaram as guerras civis religiosas, que provocaram um caos político. Essa situação caótica exigia um novo modelo político como resposta. Esse novo modelo foi o Estado Absolutista, ou simplesmente Absolutismo.

O absolutismo consistia na concentração do poder político integralmente na figura do rei, do monarca. Ao rei era atribuída a legitimidade das instituições políticas, o fundamento da lei. Por isso, o termo que o caracteriza vem do adjetivo absoluto, que vige acima de todos. O fenômeno do absolutismo monárquico foi construído tanto pela autoridade e prestígio que a aristocracia guerreira conferia aos monarcas quanto pela necessidade de formação de Estados Nacionais fortes, com fronteiras muito bem delimitadas e que conseguissem oferecer segurança e confiança aos seus súditos.

Na Península Ibérica, a formação dos reinos espanhol e português esteve no despontamento do Estado Monárquico Absolutista. Em seguida, ocorreu a formação das monarquias francesa e inglesa, e assim sucessivamente. O exemplo considerado mais bem acabado do absolutismo é o de Luís XIV (1638-1715), monarca francês considerado o “Rei Sol”. É de Luís XVI a frase famosa que muitos historiadores afirmaram ser a síntese do absolutismo: “O Estado sou Eu”. Essa frase, em suma, significa: As instituições que comandam a nação (Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário) estão personificadas na figura do rei.

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Desse modo, o corpo da população de um Estado Absolutista não era um corpo de cidadãos, cuja soberania é garantida por uma Carta Constitucional, tal como hoje vigora no mundo ocidental. O corpo da população era constituído de súditos do rei, ainda em um regime muito semelhante ao da Idade Média. Era do rei que emanava a soberania, e não do povo e das instituições.

Os grandes teóricos do absolutismo monárquico foram Jean Bodin e o cardeal de Richelieu. Todavia, muitos filósofos do início da modernidade debruçaram-se sobre a necessidade de um poder político que desse fim às guerras civis religiosas, tais como Thomas Hobbes, Thomas Morus, Espinoza e John Locke.

O modelo do Estado Absolutista começou a entrar em colapso com a Revolução Francesa (1789), então aclimatada com ideais derivados do Iluminismo, que rejeitavam profundamente esse modelo político de alianças aristocráticas. A burguesia foi a principal protagonista da referida revolução e, na época, brigava por representação política – elemento que não lhe era conferido pelo modelo do absolutismo monárquico.


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Luís XIV (1638-1715), rei da França e símbolo do Estado Absolutista

Luís XIV (1638-1715), rei da França e símbolo do Estado Absolutista

Por: Cláudio Fernandes

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