Governo Jânio Quadros

O governo de Jânio Quadros foi marcado pela instabilidade e por decisões controversas do presidente. Ele foi o único presidente que a UDN conseguiu eleger durante a República de 1946. Com um discurso moralista e conservador, saiu vencedor da eleição de 1960 com mais de 48% dos votos.

Jânio Quadros tomou muitas decisões estranhas, como a proibição do uso de biquínis nas praias do Rio de Janeiro, e não tinha disposição para montar uma base parlamentar de apoio, ou mesmo se esforçou para manter seus aliados satisfeitos. Isolado politicamente e abandonado pelo próprio partido, tentou realizar um autogolpe com sua renúncia à presidência, em agosto de 1961.

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Resumo sobre o governo Jânio Quadros

• O governo Jânio Quadros se estendeu de janeiro a agosto de 1961.

• Esse governo se formou pela vitória de Jânio Quadros na eleição de 1961, pela UDN.

• Jânio defendeu um discurso conservador e moralista, com foco no combate à corrupção.

• Esse governo ficou marcado pelas decisões polêmicas do presidente.

• Renunciou à presidência em uma tentativa fracassada de autogolpe.

Videoaula sobre o governo Jânio Quadros

A eleição de Jânio Quadros

O governo Jânio Quadros foi de curtíssima duração e aconteceu entre janeiro e agosto de 1961. A posse de Jânio só foi possível porque ele foi o vencedor da eleição presidencial de 1960, a última antes do Golpe Civil-Militar de 1964. Sua vitória permitiu a UDN chegar à presidência pela primeira e única vez no período da República de 1946.

A eleição de 1960 decidiu o sucessor do governo de Juscelino Kubitschek, marcado por um grande crescimento industrial e pela construção de Brasília. O governo de JK também havia deixado uma inflação elevada, problemas com a distribuição de renda e problemas em áreas cruciais, como a agricultura e a educação.

Como o PSD, partido de JK, não poderia indicá-lo à reeleição, porque a Constituição de 1946 não permitia, o candidato do partido foi Henrique Teixeira Lott, militar que havia impedido uma tentativa de golpe em 1955. A candidatura de Lott contou com o apoio do PTB. Havia também Ademar de Barros como candidato pelo PSP.

Por fim, a UDN decidiu lançar Jânio Quadros, que tinha sido prefeito de São Paulo e governador do estado de São Paulo. Ele tinha um discurso moralista e conservador, apresentando-se como um candidato apolítico que combateria a corrupção a todo custo e a alta do custo de vida que tanto afetava a população.

Carlos Lacerda, líder da UDN, viu o potencial da candidatura de Jânio Quadros, convidando-o para concorrer pelo seu partido. Jânio aceitou o convite e sua campanha foi bem-aceita pela população, e o candidato conservador obteve 48,26% dos votos. O sistema eleitoral da época determinava o voto separado para presidente e vice, e, junto de Jânio, foi eleito João Goulart, do PTB. Jânio Quadros Foi empossado presidente do Brasil em 31 de janeiro de 1961.

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Características do governo Jânio Quadros

Jânio Quadros deveria ter sido o presidente do Brasil até 31 de janeiro de 1965, mas o seu governo não chegou a sete meses. Seu mandato foi abreviado de forma surpreendente por parte de Jânio, que havia criado em si o interesse em governar o Brasil de maneira pouco democrática. A adoção de medidas e atitudes impopulares marcaram o seu governo, como:

• Ele tinha pouca habilidade (ou disposição) de negociação política e tomava decisões controversas.

• Ele autorizou a desvalorização da moeda nacional em relação ao dólar e cortou subsídios do trigo e do petróleo, em tentativas de controlar o aumento da inflação, com isso, mercadorias importadas e tudo que necessitava de trigo e petróleo tiveram disparada em seus preços.

• Estabeleceu decretos tais como a proibição do uso de lança-perfume no Carnaval; a proibição do uso de biquínis nas praias da cidade do Rio de Janeiro; a proibição da realização de corridas de cavalos em dias úteis; e muitas outras.

• Desorganizou a administração pública, porque ele tentava controlar tudo, e, muitas vezes, ia contra a própria Constituição.

Politicamente, Jânio não fez questão de manter uma base de apoio parlamentar, algo crucial, principalmente porque o seu partido não possuía maioria no Congresso Nacional. Além disso, o presidente se indispôs com os políticos de oposição, desafiava constantemente o Congresso e também se desentendeu com a imprensa e o funcionalismo.

O presidente, ainda, se isolou do próprio partido, perdendo apoio dos parlamentares da UDN, indignados com a política externa adotada pelo governo. Seu governo adotou o que ficou conhecido como política externa independente, pela qual o Brasil se mantinha neutro na questão da polarização do mundo entre Estados Unidos e União Soviética.

Com isso, o Brasil reatou relações diplomáticas com a União Soviética, mantendo relações diplomáticas e laços comerciais com as duas nações. Isso indignou os políticos udenistas, conservadores e defensores do alinhamento incondicional com os Estados Unidos. O grande símbolo da política externa independente foi a decisão do governo de condecorar Che Guevara com a Grã-Cruz da Ordem do Cruzeiro do Sul, a maior honraria que um estrangeiro poderia receber do governo brasileiro.

Sobretudo a política externa independente acelerou o isolamento de Jânio Quadros, uma vez que os udenistas não concordavam com essa posição. O intuito do então presidente era o de estreitar laços com o bloco comunista, em especial Cuba, para conseguir bons acordos comerciais para o Brasil. Carlos Lacerda, aquele quem havia convidado Jânio para aderir à UDN, passou a criticá-lo contundentemente.

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Renúncia do governo Jânio Quadros

Jânio foi um presidente que não lidou bem com os limites constitucionais e desejava governar o país sem a presença de um Congresso opositor e sem precisar respeitar uma Constituição. Depois da condecoração de Che Guevara, a posição de Quadros ficou crítica, e o presidente passou a sofrer duros ataques.

Jânio então colocou em prática um ousado plano para um autogolpe. Em 25 de agosto de 1961, ele apresentou uma carta ao Congresso Nacional que comunicava a sua renúncia imediata da presidência. No comunicado ele dizia que não conseguiria governar o país com o Congresso que estava em vigor.

O que Jânio pretendia com essa ação era causar uma comoção popular, aos moldes da causada pelo suicídio de Vargas, para que ele retornasse ao poder de maneira triunfal e com maiores poderes políticos. O que ele desejava era retornar à presidência sem o Congresso para lhe incomodar, mas o plano não deu certo.

Ele contava com a oposição dos militares ao seu vice, João Goulart, mas não contava com a aceitação imediata do Congresso Nacional ao seu pedido de renúncia. Com isso, uma crise política se iniciou acerca da sucessão presidencial, levando o país a semanas de grande tensão, mas, no fim, João Goulart assumiu a presidência em um regime parlamentarista, em 7 de setembro de 1961.

Créditos da imagem:

[1] FGV/CPDOC