A posse de João Goulart e o parlamentarismo

A crise política aberta com a renúncia do presidente Jânio Quadros, em 1961, iniciou-se com a recusa dos militares em permitir a posse do vice-presidente João Goulart e terminou com o golpe de Estado realizado pelas Forças Armadas em 1º de Abril de 1964.

Houve ainda no período uma polarização interna à população brasileira. De um lado ocorreu um intenso processo de mobilização popular por mudanças na estrutura social e econômica brasileira. De outro, houve uma reorganização das classes sociais conservadoras, organizada principalmente pela UDN, através da manutenção de seu posicionamento enquanto classe dominante, evitando com isso cedências que resultariam em distribuição de renda e terra, além de melhorias nas condições de vida e trabalho da população trabalhadora.

No âmbito da crise política, o primeiro fator de instabilidade institucional se deu com a recusa expressa por setores das Forças Armadas contra a posse de João Goulart, em agosto de 1961.  Jango (como foi apelidado o presidente) estava em missão diplomática na China, controlada pelo Partido Comunista Chinês, e foi proibido de desembarcar no Brasil quando voltou para tomar posse. Caso descesse em solo brasileiro seria preso, o que o obrigou a desembarcar no Uruguai, à espera da resolução do impasse.

O motivo apontado pelos militares para que Jango não tomasse posse foi o fato de ele ser ligado ao sindicalismo e às forças políticas de esquerda, o que segundo os militares abriria o caminho para a implantação do comunismo no Brasil. Os setores das Forças Armadas defendiam a permanência do presidente interino, Ranieri Mazzili, como presidente do país até a realização de novas eleições.

Mas as Forças armadas estavam divididas sobre a manutenção das prerrogativas constitucionais que garantiam a posse de Jango. O principal defensor da manutenção da legalidade no exército era o general Teixeira Lott. Ao mesmo tempo, manifestações populares, ocorridas principalmente nos estados do Sul, no Rio de Janeiro, São Paulo e Bahia, também pediam a posse de Jango.

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O acirramento político se intensificou com o posicionamento a favor da posse pelo comandante do III Exército, no Rio Grande do Sul, general Machado Lopes. A posição também foi tomada pelo governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola. Brizola foi eleito pelo PTB, era cunhado de Jango e seu provável herdeiro político. Na defesa da legalidade, Brizola organizou o “Movimento de Resistência Democrática”, além da “Voz da Legalidade”, cujo objetivo era angariar apoio ao vice-presidente.

A proposta de Brizola era inclusive resistir de armas na mão contra a tentativa de golpe dos setores do exército que impediam a posse. Esta situação deixou o país à beira de uma guerra civil. Com esta ameaça de cisão popular, as forças políticas conseguiram encontrar uma forma de garantir a posse de Jango. Em 2 de setembro de 1961, o Congresso Nacional instituiu por emenda constitucional o sistema parlamentarista no Brasil, que deveria ser referendado ou não em plebiscito a ser realizado em 1965.

Esta amarração política garantiu a posse de Jango, mas como um presidente com poderes reduzidos. O chefe do executivo seria um primeiro-ministro indicado pelo presidente e aprovado pelo Congresso. O frágil sistema parlamentarista brasileiro teria 3 primeiros-ministros entre 1961 e 1963: Tancredo Neves e Brochado da Rocha, ambos do PSD, e Hermes Lima, do PSB.

O parlamentarismo não conseguiu resolver a crise política, o que se somou ao aprofundamento dos problemas econômicos do país. A solução encontrada foi a antecipação do plebiscito para janeiro de 1963. Nele, a população votou em sua grande maioria pela volta do presidencialismo, dando novamente os poderes ao presidente da república. Esta situação abriria caminho para Jango efetuar as reformas sociais com as quais havia se comprometido, aprofundando a crise que resultaria no golpe militar de abril de 1964.

* Imagem encontrada em Army.mil.





Aproveite para conferir nossa videoaula sobre o assunto:

João Goulart junto ao presidente John F. Kenedy nos EUA. Os militares tentaram a todo custo impedir a posse do presidente brasileiro em 1961.*

João Goulart junto ao presidente John F. Kenedy nos EUA. Os militares tentaram a todo custo impedir a posse do presidente brasileiro em 1961.*

Por: Tales Pinto

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