Governador

Governador é o cargo da política brasileira que representa o comando do Executivo estadual. Ele é o responsável pela administração de um estado.

O governador é o responsável pela administração de um estado, sendo eleito para a função para um mandato de quatro anos.
O governador é o responsável pela administração de um estado, sendo eleito para a função para um mandato de quatro anos.

O governador é responsável por governar os estados no Brasil. Atualmente nosso país possui 27 governadores, que correspondem aos 26 estados mais ao Distrito Federal. O cargo de governador é resultado do Pacto Federativo, um sistema nacional que permite que os estados tenham autonomia para se gerirem.

Os governadores têm um mandato com quatro anos de duração, com possibilidade de uma reeleição, sendo necessário vencerem um pleito com mais de 50% dos votos para tanto. Têm como função garantir o desenvolvimento de seu estado investindo em áreas como saúde, educação e segurança pública.

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Resumo sobre governador

  • Os governadores são os responsáveis pela administração de um estado no Brasil.

  • São eleitos pelo voto popular para mandato de quatro anos com possibilidade de disputar uma reeleição.

  • Devem garantir a arrecadação dos recursos para seu estado.

  • São responsáveis por áreas como a saúde, a segurança pública e a educação.

  • Devem atuar em parceria com o presidente, para a captação dos recursos federais, e com os prefeitos, para a distribuição dos recursos do estado.

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Quem é o governador na política brasileira?

A política brasileira é entendida como descentralizada, isto é, o poder político é distribuído entre vários poderes e entre diferentes cargos, cada qual com sua atribuição na administração pública. Além disso, nossa política é marcada pela existência do Pacto Federativo, que garante aos municípios e aos estados uma relativa autonomia para se administrarem em assuntos próprios às suas localidades.

Essa autonomia também garante que estados e municípios tenham governos próprios para cuidar de suas próprias questões. Assim, ao se falar em governador, fala-se da autoridade responsável por um estado brasileiro.

Lembrando que o Brasil possui 26 estados e um Distrito Federal, portanto, existem 27 governadores no Brasil. Eles são os responsáveis por governar os seus estados, garantindo a administração de diversas áreas importantes e a realização de obras que possibilitem o desenvolvimento local.

O trabalho do governador deve ser realizado em parceria com o Governo Federal, considerando que, muitas vezes, os estados necessitam de verbas vindas da União. Veja, a seguir, quais são as funções de um governador.

Quais funções o governador possui?

O governador possui funções importantes relativas ao seu estado, uma vez que ele é o chefe do Executivo estadual, portanto, é a maior autoridade do estado. No entanto, é relevante mencionar que os poderes do governador são limitados pelas funções do presidente, o que contribui para deixar o governador com funções mais pontuais.

De toda forma, é função do governador garantir que a captação de recursos para seu estado aconteça. No entanto, caso os recursos arrecadados não sejam suficientes para atender a todas as necessidades, o governador tem a liberdade de:

  • solicitar liberação de verba do Governo Federal;

  • arrecadar empréstimo com alguma instituição financeira;

  • aumentar os impostos cobrados da população de seu estado.

Com os recursos arrecadados, o governador deve utilizá-los de maneira apropriada e realizar os investimentos necessários para garantir o bem-estar da população. Esse dinheiro pode ser utilizado na construção e no reparo de rodovias, na construção hospitais e aeroportos, no investimento no transporte público, por exemplo.

Um governador também é o responsável pela manutenção dos serviços de educação básica e de saúde no estado. Assim, é função dele garantir que as escolas tenham condições de atender os alunos, bem como deve garantir que seu estado possua profissionais suficientes para atender as demandas de sua população por educação.

O mesmo vale para a saúde pública. O governador deve garantir que os hospitais de seu estado estejam equipados, com hospitais em boas condições de preservação e profissionais capacitados para cuidar da população que necessitar de atendimento médico. Um governador também é responsável pela segurança pública, sendo o comandante das polícias Civil e Militar.

O governador pode ainda sancionar ou vetar leis aprovadas pelo Legislativo estadual, isto é, pelos deputados estaduais. Lembrando que as leis sancionadas por um governador terão validade exclusivamente dentro do território do estado que ele governa. O governador pode propor projetos de lei para serem apreciados pelos deputados estaduais.

Por fim, é importante citar que tão importante quanto a cooperação do governador com o Governo Federal, é a sua cooperação com os municípios — geridos pelos prefeitos —, uma vez que é necessária a promoção de investimentos nas diferentes cidades que compõem um estado. Para todas essas tarefas, os governadores contam com a ajuda dos secretários, profissionais nomeados pelo próprio governador para comandar pautas importantes da administração estadual.

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Critérios para se tornar governador

Antes abordar como se elege um governador, é importante mencionar os critérios mínimos para que uma pessoa possa concorrer ao cargo e, por consequência, ser empossada na função. Esses critérios foram estabelecidos na Constituição Federal, sendo os seguintes|1|:

  • ter, pelo menos, 30 anos de idade;

  • ter nacionalidade brasileira;

  • estar em pleno exercício dos direitos políticos;

  • ter domicílio no estado em que concorrerá ao cargo;

  • estar filiado a algum partido político.

Como se elege um governador?

Uma vez atendidos todos os critérios listados no tópico anterior, uma pessoa que deseja ser governadora deve vencer a disputa eleitoral. Essa eleição é realizada a cada quatro anos, sendo organizada no mesmo ano que se elege: o presidente, os senadores, os deputados federais e os deputados estaduais.

Para ser eleito governador, é necessário obter mais de 50% dos votos válidos, seja no primeiro, seja no segundo turno. O candidato que obtém esse total de votos é eleito governador para um mandato de quatro anos. Um governador pode se reeleger uma vez, e depois deve ceder o cargo para que outra pessoa o assuma.

Nota

|1| Constituição Federal. Para acessar, clique aqui.

Por: Daniel Neves Silva

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