Governo João Goulart e o golpe militar

Empossado depois de muita negociação em 1961, João Goulart não conseguiu terminar seu mandato devido ao golpe militar de 1964
Empossado depois de muita negociação em 1961, João Goulart não conseguiu terminar seu mandato devido ao golpe militar de 1964

O governo de João Goulart iniciado em 7 de setembro de 1961 foi marcado pela polarização social, principalmente por defender medidas que visavam a combater a desigualdade social no país, através de reformas estruturais da sociedade brasileira. O problema é que essas medidas atingiam diretamente os interesses econômicos e políticos das classes dominantes, como os grandes empresários e latifundiários, que se viram ameaçados na manutenção de seu poder.

Havia ainda a oposição de vários setores das Forças Armadas, por considerarem as alianças do governo com a esquerda e sua aproximação com os sindicatos um caminho para a implantação do comunismo no Brasil. O fato é que o exército e as forças conservadoras do país, representadas pela UDN, ansiavam por um golpe de Estado desde o suicídio de Getúlio Vargas, em 1954. Como não houve apoio popular, esperaram uma década para por em prática seus anseios. O espectro do comunismo, que rondava o Brasil no início da década de 1960, era o inimigo a ser combatido e a justificação para a instauração de um novo regime ditatorial no país.

Esse espectro se corporificou nas Reformas de Base, propostas por Jango (o apelido do presidente) em 1963, novamente em um regime presidencialista. Essas medidas pretendiam reorganizar a estrutura econômica, social e política do país através de reformas nas áreas administrativa, fiscal, constitucional e agrária.

Esta última era a mais importante, por incidir sobre um dos pilares de sustentação do poder econômico brasileiro desde os tempos coloniais: o latifúndio. O objetivo era realizar uma distribuição de terras para equacionar as desigualdades sociais e, assim, distribuir renda. O alvo era as terras improdutivas que deveriam ser desapropriadas através de indenizações, com títulos da dívida pública, para a distribuição aos trabalhadores rurais. O apoio a esta ação vinha principalmente de um movimento de camponeses surgido na década de 1950, as Ligas Camponesas.

Jango pretendeu também controlar o capital estrangeiro no país e realizar nacionalizações de empresas. O Ministro do Planejamento Celso Furtado elaborou o Plano Trienal de Desenvolvimento Econômico, que previa criar as condições para a implantação das Reformas de Base e para combater a galopante inflação. Foi ainda aprovada, em 1964, uma Lei de Remessa de Lucros ao exterior, limitando em 10 % do capital registrado das empresas o envio de lucros às sedes no exterior.

No âmbito político interno, Jango não conseguia apoio parlamentar que viabilizasse a execução de suas propostas. Por outro lado, nas ruas, havia um amplo apoio popular às reformas. A União Nacional dos Estudantes (UNE), setores progressistas da igreja Católica, Ligas Camponesas e sindicatos em torno do Comando Geral dos Trabalhadores (CGT) conseguiram realizar mobilizações populares e greves a favor das mudanças.

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Na política externa, o governo de Jango realizou críticas sobre algumas posições da diplomacia estadunidense, principalmente às sanções e à invasão armada a Cuba. Mas se o governou buscou manter uma posição independente no cenário internacional, o mesmo não ocorreu com o exército. Em janeiro de 1964, o general Castelo Branco, comandante da Escola Superior de Guerra (ESG) estabeleceu um acordo de cooperação militar com os EUA, caso houvesse alguma ameaça à segurança e à paz interna. Era a preparação para o golpe de Estado.

O mês de março de 1964 foi crucial para a precipitação dos acontecimentos. No dia 13, cerca de 150 mil pessoas participaram de um comício na estação Central do Brasil, no Rio de Janeiro, onde Jango se comprometia com o aprofundamento das reformas propostas. Por outro lado, no dia 19, a Marcha da Família com Deus pela Liberdade apresentava um contingente de cerca de 300 mil pessoas nas ruas de São Paulo contra as propostas de Jango, associadas ao comunismo. Era o apoio popular que as Forças Armadas precisavam para realizar o golpe.

Jango perderia o apoio de setores militares após o dia 25 de Março de 1964, quando ocorreu a Revolta de Marinheiros. Considerada pelos altos oficiais como uma quebra da disciplina militar, Jango não puniu os militares envolvidos, ampliando a oposição contra o governo.

No dia 31 de março de 1964, o general Olympio de Mourão Filho sublevou a guarnição de Juiz de Fora, em Minas Gerais, deslocando-se para o Rio de Janeiro para depor o presidente. A adesão a esta ação por parte do exército foi quase total. Uma frota da marinha dos EUA também se localizava no litoral fluminense, como apoio à ação. No dia 1º de abril, Jango se deslocou para Brasília e depois para o Rio Grande do Sul, onde pretendia organizar uma resistência.

Entretanto, tropas do exército marcharam para aquele estado, obrigando o presidente a pedir asilo no Uruguai. O presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli, assumiu o cargo de presidente, ao mesmo tempo em que uma junta governativa militar era formada pelo general Costa e Silva. Iniciava-se assim um novo regime militar no Brasil que duraria 25 anos.





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Por: Tales Pinto

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