No ano de 1999 os países da Organização das Nações Unidas assinaram um acordo conhecido como Protocolo de Kyoto, que estipulava algumas reduções para as intervenções humanas no meio ambiente. Entre elas está a redução das emissões dos gases do efeito estufa (GEE) em uma média de 5,2 % entre os anos de 1998 a 2012, em relação ao que foi medido no ano de 1990.
Entre esses gases, o de maior preocupação é o dióxido de carbono (gás carbônico – CO2), cujas concentrações na atmosfera vem crescendo cada dia mais devido principalmente à queima de combustíveis fósseis, como os derivados do petróleo (gasolina, óleo diesel etc). E segundo dados do The Climate Analysis Indicators Tool, o homem lança mais de 46,5 bilhões de toneladas de dióxido de carbono por ano na atmosfera, sendo ele o principal responsável por problemas ambientais, como o efeito estufa e o aquecimento global.
O maior causador do aquecimento global é o gás carbônico que é liberado na queima de combustíveis fósseis
Para impulsionar os países desenvolvidos a cumprirem com esse acordo e para que essa redução seja feita de uma forma certificada, criou-se o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL).
Assim, temos o seguinte: quando um país reduz as emissões ou retira da atmosfera 1 tonelada de dióxido de carbono ele ganha 1 crédito de carbono, que é uma unidade emitida pelo Conselho Executivo do MDL, denominada de Redução Certificada de Emissão (RCE) ou Certificados de Emissões Reduzidas (CER). Esses créditos podem então ser vendidos no mercado mundial para outros países.
A redução de emissões de outros gases do efeito estufa é medida em toneladas de dióxido de carbono equivalente – t CO2e (equivalente). Por exemplo, o metano (CH4) também é um GEE, mas o seu potencial de aquecimento global é 21 vezes maior que o potencial do CO2, então, 1 tonelada de metano reduzida ou retirada da atmosfera equivale a 21 créditos de carbono. Veja quantos créditos de carbono rendem outros gases:
* N2O - Óxido nitroso = 310 créditos de carbono;
* HFCs – Hidrofluorcarbonetos = 140 a 11700 créditos de carbono;
* PFCs – Perfluorcarbonetos = 6500 a 9200 créditos de carbono;
*SF6 - Hexafluoreto de enxofre = 23900 créditos de carbono.
Assim, as empresas podem desenvolver projetos para absorver os GEE da atmosfera, como o reflorestamento, ou mesmo a redução da queima de combustíveis fósseis por parte de suas indústrias, substituindo por outros tipos de energia mais limpa, como eólica, solar e uso de biomassa, ou o aproveitamento de emissões que seriam lançadas na atmosfera, sendo que um exemplo é o uso do metano produzido pelo lixo em aterros sanitários para geração de energia limpa.
Projetos de conservação do meio ambiente podem render muitos lucros no mercado de carbono
O Brasil é o terceiro país (ficando atrás somente da Índia e da China) com maior número de projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo. Inclusive o primeiro projeto que foi aprovado no mundo inteiro era brasileiro, o “Nova Gerar”, de Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, que usou exatamente um lixão e o transformou em aterro sanitário para geração de energia. O Brasil conta com 221 projetos no MDL, sendo que 97 já foram aprovados. A Índia possui 635 projetos aprovados e a China tem 446 projetos no sistema de MDL.
Os países ou empresas que não conseguiram reduzir a sua taxa de emissão podem então comprar esses créditos de carbono, enquanto os que conseguiram saem lucrando. Desse modo, os países desenvolvidos, que são os maiores emissões de GEE financiam programas de conservação do carbono dos países em desenvolvimentos e subdesenvolvidos. Os maiores compradores individuais atualmente são Japão, Holanda e Reino Unido.
No entanto, os países poluidores não podem sair comprando todo crédito de carbono que quiserem e poluírem ainda mais, pois existem algumas limitações, como uma cota máxima de emissão de GEE estabelecida por acordos internacionais e por leis dos próprios países. Além do mais, o valor do crédito de carbono negociado no mercado deve ser menor do que a multa que o emissor paga ao poder público por emitir GEE, ou seja, eles conseguem apenas um desconto na multa.
