O que é golpe de Estado?

Golpe de Estado é quando ocorre a deposição ilegal de um governo que foi estabelecido de maneira legítima. Pode se dar por meio das Forças Armadas ou por manobras políticas.

Tanques desfilando no Rio de Janeiro, em 1964, após o golpe de Estado que derrubou João Goulart.
Tanques nas ruas em 1964. Um golpe de Estado pode acontecer por meio de uma intervenção militar ou por manobras políticas.[1]

Golpe de Estado é a forma como definimos a deposição ilegal de um governo que, por sua vez, foi formado de maneira legítima e legal. A deposição de um governo acontece dessa forma para que outro governo seja estabelecido ilegalmente, e pode acontecer por meio de uma intervenção militar ou por meio de manobras políticas e jurídicas.

Um golpe de Estado é, em geral, uma ação realizada pelas elites econômicas e políticas, que atuam por meio do rompimento institucional para garantir que seus interesses sejam atendidos. Na história do Brasil, alguns golpes de Estado aconteceram, como a Revolução de 1930, o Golpe do Estado Novo e o Golpe Civil-Militar de 1964.

Leia também: Constituição de 1988 — o grande símbolo da redemocratização do Brasil após a ditadura

Tópicos deste artigo

Resumo sobre golpe de Estado

  • Golpe de Estado é o conceito usado para definir a deposição ilegal de um governo legítimo.

  • Essa deposição pode ser realizada por meio de uma intervenção militar ou por meio de manobras políticas e jurídicas ilegais.

  • Quando o golpe de Estado é realizado pelo governante estabelecido para que possa estender ilegalmente seu governo, é chamado de autogolpe.

  • Na história brasileira, alguns golpes de Estado já aconteceram, como o Golpe Civil-Militar de 1964.

  • Golpes de Estado são, em geral, movimentos realizados pelas elites econômicas e políticas de uma nação.

O que é golpe de Estado?

O golpe de Estado é entendido em nosso vocabulário político como a deposição forçada e ilegal de um governo que foi estabelecido de maneira legal e democrática. Isso significa que quando um governo é encerrado antes do prazo previsto para que outro governo possa assumir o poder, acontece um golpe de Estado.

A deposição desse governo se dá por meio de ações ilegais, como o uso da força armada para coagir os atuais governantes a abandonar os seus cargos, mas também se dá pelo uso ilegal de meios políticos e jurídicos. Por meio dessas ações, um novo governo é instituído, o que concretiza o golpe de Estado.

Um golpe de Estado também pode ser aplicado por um governo já instituído, e, nesse caso, o intuito seria garantir que esse governo se perpetue no poder de maneira ilegal. Quando isso acontece, podemos chamar de autogolpe. Acontece muito com governos que não desejam abandonar o poder, procurando permanecer à força.

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Golpes de Estado, em geral, são movimentos realizados pelas elites políticas e econômicas de um país aliadas com as forças militares. Esses grupos podem promover golpes de Estado quando procuram estabelecer governos mais alinhados com os seus interesses políticos e econômicos. A mídia, com frequência, pode ser usada como meio para a manipulação das informações que chegam à população.

No contexto de um golpe de Estado, a manipulação midiática é algo extremamente importante, pois agrega apoio popular ao movimento. Isso porque um golpe de Estado é um acontecimento promovido pelas elites para atender aos interesses das elites. O apoio popular contribui para dar maior legitimidade ao golpe, além de mascarar da população o real objetivo daquela ação.

Veja também: Os jornais e a censura do regime militar

Golpe de Estado é diferente de revolução?

Um debate que sempre acontece quando o assunto é golpe de Estado é: o que diferencia um golpe de uma revolução? Isso porque é muito comum que movimentos golpistas procurem vestir as vestes de movimento revolucionário, pois, em ciência política, a realização de um golpe é algo entendido como negativo porque desrespeita a lei e interrompe a democracia e a normalidade institucional de um país.

A diferença básica entre ambos é que uma revolução é, em sua essência, um movimento de grande engajamento popular e que promove grandes transformações em uma sociedade. Assim, durante um processo revolucionário, acontecem transformações sociais, políticas, econômicas e até culturais.

O golpe, por sua vez, é um movimento de elites que assume o poder de maneira ilegal ao destituir um governo legítimo ou manipular a política e as leis para permitir que um governo se mantenha no poder. Não promove alterações no status quo, pois é realizado para garantir a manutenção dos privilégios das classes dominantes.

Leia também: Impeachment de Dilma Roussef — o segundo da história do Brasil

Golpes de Estado na história brasileira

A história da República no Brasil é recheada de golpes de Estado, e é importante identificarmos que, na verdade, a república foi estabelecida no Brasil por meio de um golpe. Isso porque a proclamação da república é entendida pela historiografia como um golpe que destituiu a monarquia do poder. A partir disso, outros golpes aconteceram em nosso país.

Já nos primeiros anos, houve uma tentativa de golpe de Estado promovida pelo então presidente marechal Deodoro da Fonseca. Ele ordenou o fechamento do Congresso Nacional, mas uma reação contra seu autoritarismo fez com que ele renunciasse, ainda em 1891. Houve outras tentativas de golpes de Estado, como a realizada pelos integralistas, em 1937.

Um golpe de Estado que deu certo na história brasileira foi a Revolução de 1930, e, apesar do nome, a historiografia entende esse evento como golpista. Isso porque um levante militar foi organizado para depor Washington Luís da presidência do país e impedir a posse de Júlio Prestes como presidente. Por meio desse movimento golpista, Getúlio Vargas assumiu a presidência.

Getúlio Vargas realizou um autogolpe, em 1937, o Golpe do Estado Novo, anunciando uma série de medidas autoritárias, anulando a eleição presidencial de 1938, e ampliando consideravelmente o seu poder. Com isso ele inaugurou a ditadura do Estado Novo, mas, anos depois, foi vítima de um golpe e, em 1945, foi destituído do poder pelos militares.

Em 1964, um novo golpe de Estado aconteceu, o Golpe Civil-Militar de 1964. Foi encabeçado pelos militares, com apoio de grupos civis, como a elite empresarial e midiática do país, além de ter contado com o apoio do governo norte-americano. Esse golpe destituiu João Goulart do poder e deu início ao período da Ditadura Militar. O primeiro “presidente” do período ditatorial foi Humberto Castello Branco, eleito de maneira ilegal.

Créditos da imagem

[1] Commons 

Por: Daniel Neves Silva

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