Mercosul

O Mercosul é formado por Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela, além de outros países associados e observadores.

O Mercado Comum do Sul (Mercosul) é um bloco econômico criado oficialmente no ano de 1991 pelo Tratado de Assunção. Como membros permanentes, participam Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai (a Venezuela foi suspensa em dezembro de 2016); como membros associados, estão Bolívia, Chile, Equador, Colômbia, Peru, Guiana e Suriname. O México e a Nova Zelândia (Oceania) integram o bloco apenas como membros observadores.

Basicamente, a criação do Mercosul implementou entre os seus países-membros a zona de livre comércio, com a eliminação de barreiras alfandegárias, além da instauração de uma Tarifa Econômica Externa (TEC), que é uma tarifa única e previamente estabelecida para relações comerciais com países que não são membros do bloco. Essa configuração caracteriza o Mercosul como uma União Aduaneira.

Sede do Mercosul em Montevidéu, no Uruguai*

Sede do Mercosul em Montevidéu, no Uruguai*

O principal cerne de funcionamento do Mercosul é o cambial, ou seja, esse bloco centra-se na ampliação das trocas comerciais, sem necessariamente empreender uma maior integração político-econômica, tal qual acontece com a União Europeia. Futuramente, caso os países-membros consigam ampliar e diversificar suas redes de transporte e comunicação, talvez seja possível discutir uma integração que envolva mais do que o comércio. Como no passado os governos brasileiros adotaram uma postura pouco voltada para os vizinhos do sul, não há uma rede avançada de transportes que possibilite uma relação mais avançada, o que só vem mudando aos poucos ao longo dos últimos anos.

De toda forma, um dos principais efeitos da construção do Mercosul foi a ampliação das relações entre os países-membros. Anteriormente, os principais exportadores e importadores para os membros do bloco eram os Estados Unidos e a União Europeia, principalmente para Brasil e Argentina. Atualmente, o Brasil é o país que mais exporta para os argentinos, acontecendo um processo nesse mesmo sentido com Uruguai e Paraguai.

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Inicialmente, apenas Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai formavam esse bloco. No entanto, em 2006, a Venezuela entrou com um pedido de integração como membro efetivo, o que veio a ocorrer totalmente em 2012, após uma aprovação considerada polêmica. Na época, o Paraguai, que sempre se opunha à entrada dos venezuelanos no bloco, foi suspenso do Mercosul como retaliação ao golpe sofrido pelo então presidente Fernando Lugo. No entanto, após ser novamente integrado ao bloco, os paraguaios ratificaram a entrada da Venezuela**.

Também no ano de 2012 foi assinado o termo de adesão da Bolívia aos membros permanentes do bloco. Assim, nos próximos anos, os bolivianos terão de adequar sua legislação para tornarem-se um país-membro, em um processo semelhante ao da Venezuela. Há negociações envolvendo também uma possível entrada do Equador, o que garantirá ao Mercosul uma expansão considerável se comparada ao período de estagnação inicial. Por isso, há a perspectiva de que, até 2020, todos os países sul-americanos passem a integrar totalmente o Mercado Comum do Sul.

Apesar de estar longe de ser um dos principais blocos econômicos do mundo, o Mercosul vem ganhando cada vez mais relevância no cenário internacional. Isso se intensifica com o crescimento do Brasil e da Argentina no campo político e econômico mundial. Há, inclusive, acordos sendo negociados entre Mercosul e a União Europeia, o que permitiria um novo passo para a expansão das atuações comerciais dos países do cone sul.

*Créditos da imagem: Wikimedia Commons e Roblespepe

** A Venezuela foi suspensa do Mercosul por tempo indeterminado em dezembro de 2016.

Países-membros efetivos do Mercosul

Países-membros efetivos do Mercosul

Por: Rodolfo F. Alves Pena

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