Nova República

A Nova República é o período atual da república no Brasil e iniciou-se em 1985, com o término da Ditadura Militar e a posse de José Sarney na presidência. Trata-se de um período de ganhos democráticos para o nosso país e de ampliação dos direitos sociais, impulsionados pelo fortalecimento dos movimentos sociais.

Os presidentes do período foram: José Sarney, Fernando Collor, Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, Lula, Dilma Rousseff e Jair Bolsonaro. Um dos símbolos da redemocratização do Brasil no período é a Constituição de 1988.

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Tópicos deste artigo

• 1 - Resumo sobre a Nova República
• 2 - O que é a Nova República?
• 3 - Contexto histórico da Nova República
• 4 - Quais as características da Nova República?
• 5 - Lista de presidentes da Nova República
• 6 - Fases do Brasil República
• 7 - Acontecimentos marcantes da Nova República
• 8 - Exercícios sobre a Nova República

Resumo sobre a Nova República

• A Nova República é a atual fase da república brasileira, iniciando-se em 1985.
• Esse período se iniciou com o término da Ditadura Militar e a vitória de Tancredo Neves na eleição presidencial.
• Esse período ficou marcado pela redemocratização do Brasil, sendo a Constituição de 1988 um símbolo disso.
• Os presidentes do período foram: José Sarney, Fernando Collor, Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, Lula, Dilma Rousseff e Jair Bolsonaro.
• Dois presidentes desse período sofreram impeachment: Collor e Dilma Rousseff.

O que é a Nova República?

A Nova República é um dos períodos da história brasileira, sendo considerado o atual período da história de nosso país. Portanto, os atuais acontecimentos do país são parte da Nova República, período que foi iniciado, cronologicamente, em 1985. Os historiadores entendem que o término da Ditadura Militar foi um marco para o início do novo período.

O encerramento da ditadura aconteceu com a vitória de Tancredo Neves na eleição presidencial de 1985, que aconteceu ainda de maneira indireta, mas marcou o retorno dos civis ao poder. Tancredo Neves não assumiu a presidência por problemas de saúde, mas seu vice, José Sarney, assumiu a função.

A partir desse governo, os militares foram retirados do comando do país e o processo de redemocratização foi realizado, com a população recuperando os direitos que havia perdido durante a ditadura. Um dos marcos desse período foi a Constituição de 1988, conhecida como Constituição Cidadã, um símbolo da conquista de direitos na Nova República.

Esse período também teve eleições regulares para presidente, sendo essa outra grande marca do estabelecimento da democracia em nosso país. Inicialmente, o mandato presidencial era de quatro anos, sem direito à reeleição, mas, desde 1997, a reeleição foi permitida.

Além da reconstrução dos valores democráticos e do estabelecimento dos direitos sociais historicamente ignorados para muitos grupos, a Nova República iniciou-se com um grande desafio: a estabilização da economia brasileira. A inflação elevada foi uma das consequências da má gestão econômica durante os anos da ditadura, e os governos de Sarney e Collor ficaram marcados por tentativas fracassadas de contornar esse problema.

Foi somente com Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso, por meio do Plano Real, lançado em 1994, que o problema da inflação resolveu-se no Brasil. Desde então, a economia brasileira segue estabilizada, embora a década de 2010 tenha sido marcada por resultados fracos nesse setor.

Contexto histórico da Nova República

A Nova República foi consequência do enfraquecimento da Ditadura Militar e do engajamento da população e da oposição política contra esse regime. Na metade da década de 1970, com a posse de Ernesto Geisel, os militares deram início a uma abertura controlada, cujo intuito era, no longo prazo, devolver o poder aos civis de maneira tutelada.

Os militares não queriam restabelecer a democracia, na verdade queriam governos vassalos que fossem mantidos pelos civis, mas fossem leais aos interesses militares. Foi nesse contexto que se estabeleceu a Lei da Anistia, para permitir o retorno dos exilados ao país, além de garantir o retorno do pluripartidarismo.

Essas ações, no entanto, não esconderam o fato de que ainda havia ações de terrorismo de Estado sendo realizadas, bem como o uso da censura. A ditadura enfraquecia-se a olhos vistos e, na década de 1980, uma emenda constitucional abalou o país: a Emenda Constitucional Dante de Oliveira, que propunha o retorno da eleição direta no Brasil.

A população apoiou a proposta, dando origem ao movimento das Diretas Já, com grandes comícios sendo realizados em diversas cidades brasileiras. A enorme mobilização demonstrava que a população desejava a redemocratização do Brasil. Mesmo com a mobilização popular, a emenda foi derrotada, forçando a eleição presidencial de 1985 a ser realizada indiretamente.

A eleição mobilizou um candidato da oposição, Tancredo Neves, contra um candidato apoiado pelos militares, Paulo Maluf. O resultado da disputa determinou a vitória de Tancredo Neves e o consequente fim da Ditadura Militar. Tancredo Neves, no entanto, não assumiu a presidência porque teve graves problemas de saúde. Um acordo político foi costurado para que seu vice, José Sarney, um antigo apoiador da Ditadura Militar, assumisse a presidência.

Quais as características da Nova República?

Algumas das características mais destacadas da Nova República são as seguintes:

• redemocratização do país;
• consolidação de direitos sociais básicos à população brasileira;
• consolidação do sistema eleitoral brasileiro com eleições periódicas e livres;
• promoção de ideais e reformas neoliberais;
• busca pela estabilização da economia;
• ampliação do acesso ao crédito;
• políticas de transferência de renda;
• radicalização da direita democrática, etc.

Lista de presidentes da Nova República

Na Nova República, foi estabelecido um mandato presidencial de quatro anos determinado pelo voto popular. A reeleição só foi introduzida após uma Emenda Constitucional aprovada em meados da década de 1990. Ao longo da Nova República, houve os seguintes presidentes:

• José Sarney (1985-90);
• Fernando Collor de Mello (1990-92);
• Itamar Franco (1992-95);
• Fernando Henrique Cardoso (1995-2003);
• Lula (2003-11);
• Dilma Rousseff (2011-16);
• Michel Temer (2016-19);
• Jair Bolsonaro (2019-2023);
• Lula (2023-).

Fases do Brasil República

A Nova República é uma das fases da periodização da história da república no Brasil, sendo iniciada em 1985, como já sabemos. Esse período segue em curso de acordo com os historiadores. Os outros períodos da república no Brasil foram:

• Primeira República (1889-1930);
• Era Vargas (1930-1945);
• República de 1946 ou Quarta República (1946-1964);
• Ditadura Militar (1964-1985);
• Nova República (1985-).

Acontecimentos marcantes da Nova República

A Nova República, apesar de recente, já foi recheada de assuntos importantes e marcantes na história de nosso país. Politicamente falando, dois momentos importantes da Nova República foram os dois processos de impeachment que aconteceram.

Os presidentes que sofreram impeachment durante a Nova República foram Fernando Collor e Dilma Rousseff. A queda do primeiro aconteceu por conta do envolvimento do presidente em um esquema de corrupção coordenado por PC Farias, e a segunda foi derrubada supostamente por crimes de responsabilidade. No entanto, o historiador Rodrigo Patto Sá Motta afirma que a crise econômica e o interesse dos grupos políticos fisiológicos de estancar as investigações de corrupção foram os fatores primordiais para a queda de Dilma Rousseff.^|1| Por isso, muitos historiadores consideram que o impeachment de Dilma Rousseff foi um golpe parlamentar.

Não pode ser esquecida a importância do Plano Real, um plano econômico que foi criado durante o governo de Itamar Franco sob a condução de Fernando Henrique Cardoso, então ministro da Fazenda para estabilizar a economia brasileira. O plano foi um grande sucesso, com a inflação diminuindo drasticamente.

A posse de Lula também foi um evento importante na história da Nova República, com o político petista sendo conhecido como uma liderança sindicalista no período da Ditadura Militar. Após ser derrotado em três eleições, Lula se apresentou de maneira mais pragmática, vencendo a eleição presidencial de 2002.

Seu governo ficou marcado pelo sucesso econômico, com bons índices de crescimento econômico, baixa no desemprego e um aumento progressivo da renda da população. O governo de Lula, por sua vez, foi abalado por um grande escândalo de corrupção chamado mensalão. Apesar disso, Lula conseguiu se reeleger em 2010 e retornou para um terceiro governo ao vencer a eleição de 2022.

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Exercícios sobre a Nova República

Questão 01

(Enem/2016) Batizado por Tancredo Neves de “Nova República”, o período que marca o reencontro do Brasil com os governos civis e a democracia ainda não completou seu quinto ano e já viveu dias de grande comoção. Começou com a tragédia de Tancredo, seguiu pela euforia do Plano Cruzado, conheceu as depressões da inflação e das ameaças da hiperinflação e desembocou na movimentação que antecede as primeiras eleições diretas para presidente em 29 anos.

O álbum dos presidentes: a história vista pelo JB. Jornal do Brasil, 15 nov. 1989.

O período descrito apresenta continuidades e rupturas em relação à conjuntura histórica anterior. Uma dessas continuidades consistiu na:

a) representação do legislativo com a fórmula do bipartidarismo.

b) detenção de lideranças populares por crimes de subversão.

c) presença de políticos com trajetórias no regime autoritário.

d) prorrogação das restrições advindas dos atos institucionais.

e) estabilidade da economia com o congelamento anual de preços.

Resposta: Letra C.

No caso da questão abordada, a continuidade entre a Nova República e a Ditadura Militar dá-se pela presença de políticos naquela que tiveram trajetórias nesta. Pode-se fazer a diferença entre dois tipos de políticos nesse contexto: aqueles que foram aliados dos militares, como José Sarney e Paulo Maluf; e aqueles que foram oposição aos militares, como Ulysses Guimarães, Lula e FHC.

Questão 02

(Wisdom – adaptado) “O contexto democrático da Nova República propiciou profundas alterações nas ‘regras do jogo’ para elaboração das mais variadas políticas públicas no Brasil, bem como no conteúdo das mesmas, atendendo aos anseios de setores organizados da sociedade” (GOMES, 2014, pg. 83). Sobre os acontecimentos abaixo que marcaram a república atual brasileira, assinale a alternativa incorreta.

a) Em 1988 foi promulgada a nova constituição, chamada constituição cidadã, por que teve participação das organizações sociais ou da sociedade civil na sua elaboração retomando a democracia pós-ditadura militar.

b) O primeiro presidente eleito na Nova República foi Tancredo Neves, mas com o seu falecimento seu vice José Sarney tomou posse e assumiu o governo.

c) Na Nova República (1988-2024) foram eleitos oito presidentes, acontecendo três impeachment neste percurso.

d) O primeiro presidente eleito de forma direta (escolhido pelo povo) na Nova República foi Fernando Collor de Mello.

e) Em 1997, uma emenda constitucional permitiu que o presidente disputasse a reeleição, o que beneficiou o então presidente Fernando Henrique Cardoso.

Resposta: Letra C

No período supracitado, não houve três impeachments, mas apenas dois: de Fernando Collor, em 1992; e de Dilma Rousseff, em 2016.

Notas

^|1| MOTTA, Rodrigo Patto Sá. O lulismo e os governos do PT: ascensão e queda. In.: FERREIRA, Jorge e DELGADO, Lucilia de Almeida Neves. O Brasil Republicano: o tempo da Nova República – da transição democrática à crise política de 2016. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2018. p. 442-443.

Créditos da imagem

^[1] FGV/CPDOC

Fontes

FAUSTO, Boris. História Concisa do Brasil. São Paulo: Edusp, 2018.

FERREIRA, Jorge e DELGADO, Lucilia de Almeida Neves. O Brasil Republicano: o tempo da Nova República – da transição democrática à crise política de 2016. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2018.

SCHWARCZ, Lilia Moritz e STARLING, Heloísa Murgel. Brasil: Uma Biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015.