Polígono das Secas

O Polígono das Secas foi criado a fim de intensificar o combate à seca nas áreas mais áridas do país. Essa delimitação compreende uma área territorial que inclui estados do Nordeste brasileiro e alguns municípios do estado de Minas Gerais.

Essa área presenta extrema importância para quem vive nela, pois as políticas públicas voltadas para a administração de recursos hídricos, como a construção de açudes, são direcionadas com mais ênfase para essas localidades.

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O que é o Polígono das Secas?

O Polígono das Secas é uma área de extrema aridez e estiagens prolongadas. Foi criado pela Lei Federal nº 175, de 7 de janeiro de 1936, sob o governo de Getúlio Vargas.

Essa área envolvia, na década de 1930, alguns estados do Nordeste brasileiro, tendo seu traçado redefinido pela Lei n° 9.857, de 13 de setembro de 1946, no governo de Eurico Gaspar Dutra e, posteriormente, pela Lei nº 1.348, de 10 de fevereiro de 1951, quando o presidente era, novamente, Vargas.

O Polígono das Secas compreende cidades brasileiras com alto índice de aridez, baixos índices pluviométricos e severas estiagens.
O Polígono das Secas compreende cidades brasileiras com alto índice de aridez, baixos índices pluviométricos e severas estiagens.

Essa área é administrada pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), que tem a competência de incluir outros municípios nessa delimitação, além de ser a principal instituição que regula as políticas públicas voltadas para ela, como destinação de recursos, áreas limítrofes, entre outras.

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Quais estados fazem parte do Polígono das Secas?

De acordo com dados da Sudene, em conjunto com o Ministério da Integração Nacional, o Polígono das Secas abrange uma área com todos os estados do Nordeste (exceto o Maranhão) e o norte de Minas Gerais, totalizando 1348 municípios em 9 estados.

Veja a distribuição dos municípios de acordo com os respectivos estados que fazem parte do Polígono das Secas.

Estados

Número de municípios no Polígono das Secas

Alagoas

51

Bahia

256

Ceará

180

Minas Gerais

86

Paraíba

223

Pernambuco

145

Piauí

214

Sergipe

32

Rio Grande do Norte

161

Total:

1348

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Características do Polígono das Secas

O Ministério da Integração Nacional, em parceria com a Sudene e outros órgãos federais, caracterizou a área do Polígono das Secas em três quesitos básicos:

  • índice pluviométrico igual ou inferior a 800 mm;

  • evapotranspiração (deficit hídrico), com localidades em que há menor pluviosidade do que evaporação;

  • aridez do solo, seguindo critérios estabelecidos pelo próprio ministério.

Área de clima árido, uma característica dos municípios compreendidos no Polígono das Secas.
Área de clima árido, uma característica dos municípios compreendidos no Polígono das Secas.

Qual a importância do Polígono das Secas?

O Polígono das Secas foi instituído para criar condições que facilitem o direcionamento das políticas públicas no combate à aridez e à seca nos territórios abrangidos por ele. Tais políticas são garantidas por leis para minimizar e, em muitos casos, resolver o problema da seca nas regiões delimitadas.

Segundo estimativas do Ministério da Integração Nacional, o Polígono das Secas envolve uma área territorial de 1.079.893,4 km² e atende a uma população de, aproximadamente, 30 milhões de pessoas nos nove estados de ocorrência, quase três vezes a população de Portugal.

Dessa forma, compreender a função do Polígono das Secas é essencial para entender sua importância, uma vez que os municípios compreendidos nessa região possuem prioridades com relação à assistência no combate aos problemas de aridez. São medidas de assistência:

  • construção de açudes;

  • poços artesianos;

  • transposição de rios;

  • caminhões-pipa em épocas de estiagem; entre outros auxílios por parte do poder público.

Leito seco de rio em Pernambuco, Brasil.
Leito seco de rio em Pernambuco, Brasil.

Em muitas situações, demandas relacionadas ao clima árido na região do Polígono das Secas são criadas, atendidas, mas não efetivadas em sua totalidade, com medidas paliativas e pouca eficiência na solução do problema. Isso gera o que se chama de Indústria da Seca, em que setores da sociedade lucram com os planos de ações, mas não solucionam com eficácia a adversidade enfrentada pela população local.

Exercícios resolvidos

Questão 1 – (UERN 2013) Os complexos regionais são grandes regiões que abrangem áreas com diferenças nas atividades produtivas e nas características sociais, mas que funcionam de forma integrada. Observe as características de um desses complexos.

Área de colonização mais antiga do país, que começou a apresentar estagnação econômica, principalmente em meados do século XX, devido à falta de investimentos em novas tecnologias de cultivo, problemas de concentração fundiária, grande desemprego etc.

Desde o século XIX, vinha se caracterizando como área de repulsão populacional, que migrou especialmente para os estados do Sudeste e do Norte. Este complexo regional engloba o polígono das secas – área frequentemente atingida por estiagens, que podem durar mais de dois anos seguidos.

As características descritas anteriormente são do Complexo do:

A) Norte.
B) Nordeste.
C) Centro-Sul.
D) Norte e do Centro-Sul.

Resolução

Alternativa B. A descrição aborda a região Nordeste, citando características históricas (área de colonização mais antiga do país) e o Polígono das Secas, que está nessa região.

Questão 2 – (PUC-CAMP 2015) Deve-se a Graciliano Ramos obras fundamentais para a literatura brasileira como Vidas Secas.

Encolhido no banto do copiar Fabiano espiava a caatinga amarela, onde as folhas secas se pulverizavam, torturadas pelos redemoinhos, e os garranchos se torciam, negros, torrados. No céu azul as últimas arribações tinham desaparecido.

(http://www.passeiweb.com/estudos/livros/vidas_secas)

Sobre a caatinga, que até os dias atuais ainda pode ser vista, é correto afirmar que:

A) subsiste em pequenas “ilhas” de umidade nas proximidades das serras e chapadas que se transformaram em reservas naturais graças à atual legislação ambiental.
B) abriga mais de 50 milhões de pessoas e é considerada como a cobertura vegetal menos preservada do país devido à intensa ocupação agropecuária.
C) destaca-se pelo desaparecimento da biodiversidade em consequência do uso dos vegetais lenhosos que a compõem como lenha para fogões domésticos.
D) ocupa pouco mais de 10% do território nacional e um dos problemas da área ocupada pela vegetação é a segurança hídrica e alimentar da população que lá vive.

Resolução

Alternativa D. A obra de Graciliano Ramos aborda a difícil vida do homem do sertão, o sertanejo, que sofre com a escassez hídrica e a falta de alimentos em razão da seca e aridez. O Polígono das Secas foi criado para amenizar essas dificuldades.

Por: Átila Matias

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