O conceito de cidadania tem por si só grande complexidade e diferentes formas de abordagem. De uma maneira geral, a cidadania está intimamente ligada à formação social do indivíduo a partir de um processo de construção de um sujeito civil, capaz de entender suas instituições, mediar seus conflitos e respeitar as diferenças inerentes ao convívio social.
Além de estar relacionada com a capacidade do indivíduo de se guiar dentro de uma máquina estatal, a cidadania está atrelada a outros aspectos, como a construção de uma identidade nacional e o sentimento de pertencimento dos sujeitos que compõem uma nação.
Tipos de cidadania
José Murilo de Carvalho (2004)* faz a distinção entre dois tipos de cidadania ao observar a relação entre pessoas e o Estado e pessoas e a Nação. Segundo Carvalho, a relação entre cidadania e nação está no processo de construção da identidade nacional do indivíduo, da interiorização do civismo, ou seja, da formação de um sentimento de pertencimento a uma comunidade nacional. Olhando para a História brasileira, podemos ver registros de uma educação voltada para a construção do sujeito “nacionalizado”. O período da ditadura é frequentemente lembrado pela rígida educação escolar voltada para a reverência a símbolos nacionais, como a bandeira e o hino, e para a construção do sentimento de pertencimento do sujeito à imagem de uma nação. Seu sucesso, no entanto, é questionável.
Por outro lado, também intimamente ligada ao processo de nacionalização, temos a cidadania voltada para o Estado, isto é, que tem seu significado na participação política, seja pelo voto, seja por qualquer outro meio. Embora os dois tipos de cidadania diferenciem-se na forma como se relacionam com os sujeitos submetidos a elas, as duas são formas de agregar o indivíduo ao todo, seja nos moldes simbólicos de uma nação, seja nos moldes institucionais de um Estado.
Nesse contexto, é possível perceber que a cidadania conecta-se de formas variadas a cada indivíduo, não sendo construída separadamente das individualidades dos sujeitos. Embora exista parâmetros aos quais o sujeito deve submeter-se, o indivíduo também é agente capaz de moldar o corpo de sua cidadania. Parâmetros de ordem social (valores morais, posicionamentos políticos etc.) são, muitas vezes, apropriados e transformados para justificar certos aspectos de um grupo específico.
Nesse ínterim, surgem os movimentos de interesse por parte daqueles que não se sentem representados pela máquina do Estado. Como a identidade e o sentimento de pertencimento constituem um indivíduo cidadão, a falta de representação das diferenças traz à tona os problemas referentes às necessidades das minorias ou, ainda, à incapacidade do Estado de suprir necessidades de sujeitos cada vez mais individualizados.
*Referência: CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil. um longo caminho. 6ª edição. São Paulo: EDITORA CIVILIZAÇÃO BRASILEIRA, 2004.
