Tratado de Tordesilhas

Tratado de Tordesilhas foi um acordo entre Portugal e Espanha, em 1494, que dividia as terras conquistadas na América entre os dois reinos, limitando a exploração de cada um.

O Tratado de Tordesilhas, assinado em 4 de junho de 1494, estabeleceu limites para os domínios espanhol e português nas terras conquistadas.[1]
O Tratado de Tordesilhas, assinado em 4 de junho de 1494, estabeleceu limites para os domínios espanhol e português nas terras conquistadas.[1]

O Tratado de Tordesilhas foi um acordo assinado por Portugal e Espanha, em 1494, que delimitava o espaço de exploração dos dois reinos ibéricos na América. Portugueses e espanhóis estavam empenhados nas Grandes Navegações, em busca de um novo caminho para as Índias e de ampliar o comércio das especiarias.

A descoberta de terras a oeste do Atlântico fez com que portugueses e espanhóis disputassem esse “novo mundo” a ser explorado. O papa Alexandre VI interviu na disputa e, entre 1493 e 1494, negociou um acordo entre os dois reinos ibéricos, que estabelecia limites entre eles na exploração da América por meio de uma linha imaginária no mapa-múndi, dando início ao Tratado de Tordesilhas.

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Antecedentes do Tratado de Tordesilhas

No final do século XV, Portugal e Espanha iniciaram a busca por novas rotas que levassem até as Índias, atravessando o oceano Atlântico, e pela consequente ampliação do comércio das especiarias (pimenta, gengibre, canela). Enquanto os portugueses optaram por contornar o litoral africano, os espanhóis investiram na proposta do navegador genovês Cristóvão Colombo de navegar por linha reta até alcançar o Oriente.

Em 1492, a esquadra de Colombo encontrou novas terras a oeste do Atlântico. Apesar de se acreditar que eram terras orientais, descobriu-se que se tratava de um novo continente. O navegador Américo Vespúcio foi o responsável por constatar a extensão da nova descoberta e que se tratava de um novo continente. Em sua homenagem, as novas terras receberam o nome de América.

Como Portugal e Espanha eram os únicos reinos europeus a navegarem pelo oceano Atlântico, ambos disputaram o controle das novas terras. Quando as disputas diplomáticas se encaminharam para um conflito armado, foi preciso a intervenção do papa Alexandre VI para que se fizesse um acordo entre os beligerantes. Em 1493, começaram as negociações para que portugueses e espanhóis explorassem as novas terras a serem descobertas pelo Atlântico sem entrar em guerra.

Uma linha imaginária seria traçada no mapa-múndi da época, limitando a exploração dos dois reinos na América. O primeiro esboço do tratado apontava que essa linha seria estipulada a 100 léguas da Ilha de Açores, mas os portugueses recusaram essa proposta. A negativa de Portugal até hoje gera discussões entre os historiadores, pois demonstra que os portugueses tinham conhecimento prévio da existência de novas terras além dos limites primeiramente estipulados.

Em 1494, Portugal e Espanha chegaram a um acordo definitivo. A nova linha imaginária seria traçada a 370 léguas da Ilha de Cabo Verde, sendo aceita pelos dois reinos. O Tratado de Tordesilhas foi assinado em junho daquele ano e delimitou o raio das explorações portuguesa e espanhola. Os territórios descobertos a leste pertenceriam a Portugal, e os a oeste, aos espanhóis.

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Objetivos do Tratado de Tordesilhas

Os objetivos do Tratado de Tordesilhas visavam à delimitação das áreas de exploração de Portugal e Espanha nas terras descobertas durante as navegações pelo oceano Atlântico. As terras descobertas por Portugal se situariam a leste da linha imaginária, e as da Espanha, a oeste. A América do Sul foi dividida ao meio.

Com o estabelecimento do tratado, os espanhóis deram início à exploração de sua parte do continente americano, e os portugueses buscaram meios de manter as navegações em direção às Índias, contornando o continente africano, e fortalecer sua presença na porção da América que lhe pertencia.

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O Tratado de Tordesilhas

Mapa da localização da linha imaginária do Tratado de Tordesilhas
O mapa mostra a localização da linha imaginária traçada pelo Tratado de Tordesilhas, em 1494. Os Territórios de Castela pertenciam à Espanha.

Fim do Tratado de Tordesilhas

O Tratado de Tordesilhas vigorou por quase dois séculos, delimitando a exploração entre Portugal e Espanha. O documento chegou ao fim logo após a formação da União Ibérica, quando os espanhóis anexaram o reino português, em 1580. Com a morte do rei de Portugal, Dom Sebastião, e a consequente crise sucessória, o rei espanhol Felipe II, alegando parentesco distante com o rei português, invadiu e anexou o reino vizinho.

Dessa forma, o tratado deixou de ter uma razão para existir, pois Portugal fazia parte do território espanhol. Seu fim possibilitou o início das expedições de reconhecimento e exploração do interior do Brasil, que, décadas depois, seriam intensificadas pelas entradas e bandeiras.

Consequências do Tratado de Tordesilhas

O Tratado de Tordesilhas foi o primeiro acordo firmado entre Portugal e Espanha e consolidou a exploração desses dois reinos do continente americano. O oceano Atlântico se tornava o principal meio de navegação utilizado por portugueses e espanhóis para ocuparem e explorarem as riquezas daquelas terras recém-descobertas.

Além disso, o tratado organizou o território a ser explorado pelos dois colonizadores ibéricos ao estabelecer limites entre eles. Enquanto os espanhóis iniciaram de imediato a colonização na América, os portugueses mantiveram o comércio com as Índias, por meio do contorno do litoral africano, mas interessados também em consolidarem sua presença no lado leste da América, delimitado pela linha imaginária do referido tratado.

Marco do Tratado de Tordesilhas, na cidade catarinense de Laguna, por onde passou a linha imaginária do tratado. [2]
Marco do Tratado de Tordesilhas, na cidade catarinense de Laguna, por onde passou a linha imaginária do tratado. [2]

Exercícios resolvidos sobre Tratado de Tordesilhas

Questão 1 - O Tratado de Tordesilhas foi assinado entre os reinos de Portugal e Espanha e tinha como objetivo:

A) estabelecer um acordo de paz entre portugueses e espanhóis após a Guerra da Restauração.

B) dividir os limites dos domínios dos dois reinos na América.

C) abolir a escravidão na Península Ibérica.

D) ratificar a anexação do território português pela Espanha.

Resolução

Alternativa D. Portugal e Espanha foram os primeiros reinos europeus a investirem nas Grandes Navegações. Ao descobrirem terras a oeste, os espanhóis decidiram explorar a terra recém-descoberta, mas entraram em disputa com Portugal. O Tratado de Tordesilhas estabelecia um limite entre os dois reinos na América.

Questão 2 - Sobre o Tratado de Tordesilhas é correto afirmar que:

A) assegurou o monopólio português sobre as duas margens do Atlântico Sul, na medida em que incorporou ao império português as terras a oeste — o Brasil, de que os lusitanos tomariam posse seis anos depois.

B) foi assinado sob protestos dos reinos europeus, particularmente do império germânico, que propôs a intervenção da Igreja luterana.

C) teve o propósito de pacificar as relações entre Espanha e Portugal, já que a primeira insistia em participar da rota africana — o périplo africano — para as Índias.

D) seria modificado no século seguinte, quando, a partir da União Ibérica (1580-1640), o território brasileiro ganharia os contornos que tem atualmente.

Resolução

Alternativa A. A Espanha foi a primeira a desembarcar no novo continente chamado América, já dando início à exploração. Portugal também exigiu participação na exploração das novas terras descobertas a oeste, e o Tratado de Tordesilhas determinou os limites de domínio dos dois reinos ibéricos.

Créditos das imagens

[1] Jl FilpoC / Commons

[2] Wilson Schuelter / Commons

Por: Carlos César Higa

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