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Parlamentarismo às avessas no Império

Funcionando como um espelho invertido do exemplar britânico, o parlamentarismo às avessas foi a estrutura política de conciliação das elites no Império.

D. Pedro II representado como o Poder Moderador, a balança entre os partidos liberal e conservador. Gravura de Henrique Fleiuss (1824-1882).
D. Pedro II representado como o Poder Moderador, a balança entre os partidos liberal e conservador. Gravura de Henrique Fleiuss (1824-1882).

Dentro da estrutura política do período imperial brasileiro, é possível encontrar inovações criadas pelo país nas formas de organização política moderna. Uma delas é o chamado “parlamentarismo às avessas”. Funcionando como um espelho invertido da monarquia parlamentar britânica, o “parlamentarismo às avessas” do Segundo Reinado tornava o parlamento brasileiro submisso ao poder e aos interesses políticos do imperador D. Pedro II. Foi a forma encontrada pelo Imperador para garantir a estabilidade política do país, após o fim da Revolta Praieira, a última revolta contra o poder central.

Na Grã-Bretanha, o poder executivo era exercido por um primeiro-ministro oriundo do parlamento e do partido político que deteve o maior número de votos, o qual garante a sustentação do governo com a manutenção de uma maioria de parlamentares que o suporta no cargo. O monarca no parlamentarismo britânico exerce um papel meramente decorativo, não interferindo diretamente nas decisões do parlamento. Periodicamente, ou caso ocorra alguma crise que torne insustentável a permanência do primeiro-ministro, novas eleições ocorrem, resultando em nova composição de forças políticas no parlamento e, assim, um novo primeiro-ministro é escolhido.

Durante o reinado de D. Pedro II era o Poder Moderador por ele exercido que escolhia o presidente do Conselho de Ministros. Este, por sua vez, escolhia os demais ministros do Conselho que organizavam as eleições. Dessa forma, as eleições eram realizadas de forma fraudulenta e direcionada a beneficiar o partido dos ministros que compunham o Conselho, ao garantir a maioria das cadeiras do parlamento.

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O Poder Moderador garantia ainda a D. Pedro II demitir o ministro presidente do Conselho, caso houvesse divergência de interesses, ou mesmo dissolver o parlamento. Nesse sentido, era necessário que o gabinete de ministros tivesse a confiança do imperador, caso contrário ele era desfeito. No caso britânico, o primeiro-ministro precisa da confiança do parlamento, formado por um número bem maior de pessoas e forças políticas.

Com essa estrutura de poder político centralizado e autoritário, D. Pedro II poderia realizar as alianças políticas de acordo com os interesses de momento. O imperador conseguiu assim alternar no poder um apoio dos partidos conservador ou liberal de acordo com o que poderia oferecer cada uma das duas frações da oligarquia brasileira. Durante seu reinado, foram formados 36 gabinetes, com uma média de um ano e três meses para cada governo.

Além do caráter centralizador da estrutura política-administrativa, havia ainda o caráter oligárquico que excluía da participação política nacional a imensa maioria de pessoas que não tinha a renda necessária para ser considerada como um cidadão capaz de votar.

Por: Tales Pinto

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