Brasil Império

O Brasil Império (1822 – 1889) foi o período no qual o país foi governado pela Monarquia da Dinastia Bragança e se dividiu em três fases: o Primeiro Reinado, a Regência e o Segundo Reinado. Em seu contexto histórico, influências internacionais, como a independência das nações latino-americanas e o Congresso de Viena, desempenharam um papel significativo.

Durante o Primeiro Reinado, houve a busca por uma monarquia constitucional, a promulgação da Constituição de 1824 e conflitos como a Confederação do Equador. O Período Regencial foi caracterizado por agitação política, revoltas regionais e reformas constitucionais, culminando no Golpe da Maioridade em 1840, que marcou o início do Segundo Reinado, uma fase de estabilidade política. Nesse período, o país enfrentou desafios relacionados à escravidão, questões religiosas e direitos civis.

O declínio do Brasil Império foi impulsionado pelo republicanismo, o positivismo, conflitos religiosos, questões militares e culminou na Proclamação da República em 1889, encerrando a monarquia de D. Pedro II. As consequências desse período incluíram a estrutura agroexportadora da economia, o centralismo político, conflitos federalistas e o legado da escravidão, moldando a transição para a República.

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Resumo sobre o Brasil Império

• O período do Brasil Império, governado pela Dinastia Bragança de 1822 a 1889, foi caracterizado por uma monarquia centralista.
• O contexto histórico do Brasil Império foi influenciado pelas independências latino-americanas, pelo Congresso de Viena e pelas Revoluções de 1848 na Europa, bem como pela pressão internacional pela abolição da escravatura.
• As fases do Brasil Império incluíram a independência em 1822, o Primeiro Reinado (1822 – 1831), a Regência (1831 – 1840) e o Segundo Reinado (1840 – 1889).
• A Independência do Brasil, ocorrida em 1822, foi resultado complexo da presença da Corte Portuguesa, pressões das Cortes de Lisboa e proclamação da independência por D. Pedro I.
• Durante o Primeiro Reinado (1822 – 1831), o Brasil enfrentou conflitos internos, adotou a Constituição de 1824 e lidou com a Revolta da Confederação do Equador.
• O Período Regencial (1831 – 1840) foi governado por políticos após a abdicação de D. Pedro I, com destaque para a Regência Trina Provisória e a Reforma Constitucional de 1834.
• O Segundo Reinado (1840 – 1889), sob o governo de D. Pedro II, caracterizou-se pela alternância entre os Partidos Liberais e Conservadores, além de importantes questões como a escravidão e direitos civis.
• O declínio do Brasil Império foi marcado pelo crescimento do republicanismo, influências do positivismo, questão religiosa, descontentamento militar e a Proclamação da República.
• O fim do Brasil Império ocorreu em 1889, quando um golpe militar liderado por Marechal Deodoro da Fonseca depôs D. Pedro II e proclamou a República.
• As consequências do Brasil Império incluem a estrutura agroexportadora com foco no café, a política centralista e os conflitos federalistas, o paternalismo político e o legado da escravidão.

O que foi o Brasil Império?

Brasil Império é o nome dado ao período no qual o Brasil foi governado pela Monarquia da Dinastia Bragança. Esse período se estendeu de 1822, data da Independência, até 1889, data da Proclamação da República. Nesse período, a forma de governo em vigência no Brasil era a monarquia, e o Estado se organizava de maneira centralista, dois arranjos bem diferentes do atual republicano federalista.

Contexto histórico do Brasil Império

O Brasil Império foi o primeiro período da história independente do Brasil, iniciado no século XIX, em 1822. Seu contexto engloba o 1º Império (1822 – 1831), a Regência (1831 – 1840) e o 2º Império (1840 – 1889). Analisando o contexto histórico mais amplo, pode-se apontar como principais elementos do contexto histórico do Brasil Império:

→ Contexto interno latino-americano

1. Independência das nações latino-americanas: O Brasil não foi o único país a buscar independência na América Latina. Países como México, Colômbia, Argentina e Chile também obtiveram independência das potências coloniais europeias nas primeiras décadas do século XIX;
2. Dificuldades pós-independência: Muitos países latino-americanos enfrentaram desafios semelhantes após a independência, incluindo a luta pela estabilidade política, a definição de fronteiras e a questão da escravidão;
3. Relações com outros países latino-americanos: O Brasil manteve relações diplomáticas e comerciais com outros países latino-americanos, embora também tivesse interesses em expandir sua influência na região, o que levou à Guerra do Paraguai.

→ Contexto interno europeu

1. Congresso de Viena (1814 – 1815): O Congresso de Viena após as Guerras Napoleônicas redefiniu o mapa da Europa e teve implicações nas colônias europeias na América, incluindo o Brasil. Portugal foi elevado à categoria de Reino Unido a Portugal e Algarves e, como resultado, o Brasil também teve um status especial. Para entender melhor o que foi o Congresso de Viena, clique aqui;
2. Revoluções de 1848: As Revoluções de 1848 na Europa influenciaram indiretamente o Brasil. As ideias liberais e nacionalistas que surgiram nesse período tiveram impacto nas discussões políticas no Império Brasileiro;
3. Abolição da Escravatura: O movimento abolicionista no Brasil também teve conexões com o contexto europeu. A pressão internacional e as mudanças nas percepções sobre a escravidão desempenharam um papel significativo na decisão do Brasil de abolir a escravidão em 1888.

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Fases do Brasil Império

O período do Brasil Império engloba o Primeiro Reinado (também chamado de Primeiro Império), a Regência e o Segundo Reinado (ou Segundo Império). Dentro de cada uma dessas fases, destacam-se os seguintes acontecimentos:

1. Independência do Brasil (1822): O Brasil se tornou independente de Portugal em 1822, após o famoso "grito do Ipiranga" de Dom Pedro I. Isso marcou o início do Brasil Império, com a formação de um estado monárquico independente;
2. Primeiro Reinado (1822 – 1831): Dom Pedro I governou como imperador durante o Primeiro Reinado. Esse período foi marcado por conflitos internos, como a Confederação do Equador, e sua abdicação ao trono em 1831. Para saber mais sobre essa fase, clique aqui;
3. Período Regencial (1831 – 1840): Após a abdicação de Dom Pedro I, o Brasil passou por um período de regência, com várias regências provisórias e revoltas, como a Cabanagem, a Sabinada e a Balaiada. Foi um período de instabilidade política e social. Para saber mais sobre essa fase, clique aqui;
4. Segundo Reinado (1840 – 1889): Com a maioridade de Dom Pedro II, o Brasil entrou no Segundo Reinado, que foi um período de maior estabilidade. Durante esse tempo, o país enfrentou questões como a Guerra do Paraguai e a abolição da escravidão. Para saber mais sobre essa fase, clique aqui.

Independência do Brasil

A Independência do Brasil, em 1822, foi um desdobramento complexo e multifacetado de eventos históricos. Tudo começou com as Guerras Napoleônicas na Europa, que levaram à invasão de Portugal pelas tropas francesas e à fuga da Família Real portuguesa para o Brasil em 1808. A presença da Corte no Rio de Janeiro marcou o início de uma fase de autonomia relativa para o Brasil, que ganhou importância política e econômica no âmbito do Império Português.

No entanto, após o Congresso de Viena em 1814-1815 e a restauração do trono português, as Cortes de Lisboa passaram a exigir o retorno imediato de D. João VI para Portugal e o restabelecimento do domínio colonial. Isso culminou na Revolução Liberal do Porto em 1820, que pressionou por reformas políticas e constitucionais em Portugal. Diante disso, D. João VI retornou a Portugal em 1821, deixando seu filho, D. Pedro, como regente no Brasil. D. Pedro, aconselhado por José Bonifácio e enfrentando a resistência das Cortes, proclamou a Independência em 1822, consolidando o Brasil como uma nação soberana e iniciando o período do Brasil Império.

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Primeiro Reinado

Entre 1822 e 1831, D. Pedro I governou o Brasil em sua primeira fase imperial. Nesse contexto, pode-se apontar como os principais acontecimentos:

→ Política interna do Primeiro Reinado

• Após a Independência, a necessidade de reconhecimento estrangeiro levou os Estados Unidos a fazê-lo em 1824, seguidos pela Inglaterra no mesmo ano;
• Portugal reconheceu a autonomia brasileira apenas em 1825, após conflitos em várias regiões;
• D. Pedro I, ciente do contexto liberal europeu, buscava criar uma monarquia constitucional, enquanto políticos brasileiros desejavam uma monarquia republicana;
• O conflito de projetos levou à dissolução da primeira Assembleia Constituinte e à produção da Constituição de 1824, que estabeleceu uma monarquia constitucional, mas com eleições indiretas e voto censitário.

→ Constituição de 1824

• A Constituição de 1824 foi a primeira da história do Brasil, estabelecendo uma monarquia constitucional com características liberais;
• Ela dividiu o poder em quatro esferas: o Executivo, Legislativo, Judiciário e o inovador Poder Moderador, usado para resolver conflitos entre os Poderes;
• No entanto, as eleições eram indiretas e o voto era censitário, exigindo uma renda anual mínima, o que excluiu negros libertos, mulatos e brancos pobres do processo eleitoral;
• Apesar das críticas, a Constituição de 1824 é historicamente considerada um dos textos mais modernos e liberais de sua época e não pode ser classificada como absolutista. Para saber mais sobre a primeira Constituição do Brasil, clique aqui.

→ Confederação do Equador (1824)

• Uma revolta liderada por José Bonifácio e outros questionou o autoritarismo da Constituição de 1824, buscando criar a Confederação do Equador;
• A revolta visava tornar Pernambuco e outras regiões independentes, seguindo o modelo confederativo;
• D. Pedro I mobilizou tropas para suprimir a revolta e fuzilou seus líderes.

→ Crise do Primeiro Reinado

• O Brasil enfrentou problemas econômicos, incluindo dívidas com a Inglaterra, gastos militares para conter a Confederação do Equador e a perda de ouro do Banco do Brasil;
• A morte de D. João VI em Portugal em 1826 aumentou o medo de uma restauração do Reino Unido e a perda da independência brasileira;
• D. Pedro I tentou formar um ministério liberal, mas sem sucesso;
• Diante da crise interna e da guerra em Portugal, D. Pedro I abdicou em favor de seu filho, D. Pedro II, em 1831, voltando para Portugal e assumindo o trono português.

Período Regencial

Após a abdicação de D. Pedro I em 1831, teve início o Período Regencial (1831 – 1840). Dentre seus principais acontecimentos, pode-se destacar:

• Com a incapacidade de D. Pedro II, de apenas 5 anos, para assumir o trono, o Brasil inicia o período regencial, uma situação comum na Europa moderna;
• Durante o período regencial, o Brasil foi governado por políticos conforme a Constituição de 1824 até a maioridade de D. Pedro II, resultando em agitação política e social, com revoltas discutindo a unidade territorial, descentralização do poder e autonomia das províncias;
• De acordo com a Constituição de 1824, em caso de morte ou renúncia do imperador e sendo seu herdeiro menor, uma Regência Trina Provisória deveria organizar eleições para três regentes permanentes;
• A Regência Trina Permanente (1831 – 1835) foi eleita, mas uma reforma constitucional em 1834 resultou no Ato Adicional de 1834, que reorganizou a regência em uma Regência Una, governada por um único regente eleito por 4 anos;
• Durante o período da Regência Una, Padre Diogo Feijó (1835 – 1837) e Araújo Lima (1837 – 1840) enfrentaram revoltas que questionavam o modelo unitário da Constituição de 1824 em favor do federalismo;
• O Ato Adicional de 1834 alimentou as revoltas ao criar o Legislativo provincial, dando ímpeto ao movimento federalista;
• Em 1840, a lei de interpretação do Ato Adicional restringiu o poder das Assembleias Estaduais e propôs o retorno a uma forma de Estado centralizada.
• Dois partidos políticos, o Partido Liberal (federalista) e o Partido Conservador (centralista), protagonizaram as disputas políticas, com a lei de 1840 fortalecendo os conservadores;
• Isso levou os liberais a se unirem a D. Pedro II e realizar o Golpe da Maioridade em 23 de julho de 1840, antecipando sua maioridade e iniciando o Segundo Reinado do Império do Brasil.

Segundo Reinado

O Segundo Reinado se refere ao período de governo de D. Pedro II (1840 – 1889). Pode-se destacar como seus principais acontecimentos:

→ Política Interna do Segundo Reinado

• O Segundo Reinado foi marcado pelo governo de D. Pedro II, que assumiu o trono em 1840 após o Golpe da Maioridade;
• Politicamente, esse período se caracterizou pela alternância entre os Partidos Liberais e Conservadores no poder;
• Uma característica importante da política interna durante parte desse período foi o chamado "Parlamentarismo às Avessas", no qual o Imperador tinha um papel significativo na nomeação dos ministros, mesmo que estes viessem do partido majoritário na Câmara dos Deputados;
• Essa situação gerou tensões políticas e debates sobre a distribuição de poder entre o monarca e os representantes eleitos;
• O sistema político também enfrentou desafios relacionados à escravidão e aos Direitos Civis, com questões importantes, como a Lei Eusébio de Queirós (1850), que proibiu o tráfico de escravos, e a Lei do Ventre Livre (1871), que concedeu liberdade aos filhos de escravos nascidos após essa data.

→ Economia do Segundo Reinado

• A economia do Segundo Reinado baseou-se principalmente na exportação de produtos agrícolas, como café, açúcar e borracha. O Brasil era o maior produtor mundial de café na época;
• A expansão da produção cafeeira impulsionou a economia e aumentou a importância do café nas finanças nacionais;
• A imigração europeia desempenhou um papel significativo na mão de obra para as plantações de café, contribuindo para a diversificação étnica do Brasil.

→ Política externa do Segundo Reinado

• A política externa do Segundo Reinado foi caracterizada por relações diplomáticas estáveis com as principais potências, como a Grã-Bretanha e os Estados Unidos;
• O Brasil adotou uma postura de neutralidade durante a Guerra Civil Americana (1861 – 1865) e manteve relações amigáveis com ambos os lados do conflito;
• Houve um foco na manutenção da estabilidade regional na América do Sul, embora o Brasil tenha participado da Guerra do Paraguai em aliança com Argentina e Uruguai contra o Paraguai, visando proteger seus interesses na região.

Declínio do Brasil Império

O declínio do Brasil Império pode ser explicado a partir dos seguintes eventos:

• Republicanismo: O Republicanismo ganhou força no Brasil durante o século XIX, influenciado por ideias democráticas e liberais que circulavam na Europa e nos Estados Unidos. Grupos republicanos, como a Sociedade Republicana, defendiam a substituição da monarquia pelo sistema republicano, argumentando que isso promoveria maior igualdade e participação política;
• Positivismo: O Positivismo, uma filosofia social e política que enfatizava o progresso, a ordem e a ciência, também influenciou o pensamento político no Brasil, sobretudo dos militares. Auguste Comte, o fundador do positivismo, tinha seguidores no país que defendiam a instauração de uma república positivista;
• Questão Religiosa: A Questão Religiosa foi um conflito entre a Igreja Católica e o Estado brasileiro. O governo imperial tentou controlar a influência da Igreja, levando a tensões e descontentamento entre católicos, especialmente nas províncias. Isso minou o apoio ao Império;
• Questão Militar: A questão militar envolvia descontentamento entre as Forças Armadas do Brasil devido a salários atrasados, más condições de trabalho e falta de reconhecimento. Muitos oficiais militares passaram a apoiar o movimento republicano, tornando-se uma força significativa na Proclamação da República;
• Proclamação da República: Em 15 de novembro de 1889, um golpe militar liderado pelo Marechal Deodoro da Fonseca proclamou a República e depôs o Imperador D. Pedro II. O descontentamento generalizado com o Império, combinado com o apoio de grupos republicanos, positivistas e militares, levou à queda da monarquia.

Fim do Brasil Império

O fim do Brasil Império ocorreu em 1889, quando um golpe militar liderado pelo Marechal Deodoro da Fonseca proclamou a República. Com o apoio de grupos republicanos, positivistas e militares, a monarquia foi deposta, resultando no fim do governo do Imperador D. Pedro II e no início de uma nova era na história do Brasil, a República.

Consequências do Brasil Império

Como consequências do Brasil Império, pode-se apontar:

• a estrutura agroexportadora do Brasil, com foco para a produção de café;
• a estrutura política centralista e os conflitos federalistas;
• o paternalismo político, no qual culturalmente se entende o governo como patrimônio do governante e se confundem as relações públicas e privadas;
• e a escravidão, com seu legado de exclusão social e racismo.

A República foi construída sobre as ruínas do Império, porém com uma base intelectual diferente deste: enquanto o Império flertou com o Liberalismo europeu e americano, a República se iniciou com um modelo positivista militar e, posteriormente, tornou-se oligárquica. Isso trouxe diversas consequências para o país, sobretudo na relação dos governantes com o patrimônio público.

Leia também: Lei Áurea — a lei que determinou a abolição da escravatura no Brasil

Exercícios resolvidos sobre o Brasil Império

1. Em 1822, o Brasil declarou sua independência de Portugal e iniciou o período do Brasil Império. O que motivou principalmente a Proclamação da Independência?

A) O desejo de se tornar uma colônia britânica.

B) A pressão das Cortes de Lisboa para recolonizar o Brasil.

C) A influência dos Estados Unidos na política brasileira.

D) A Revolução Industrial na Europa.

E) A assinatura do Tratado de Tordesilhas.

Resposta correta: B) A independência do Brasil em 1822 foi motivada principalmente pela pressão das Cortes de Lisboa, que buscavam recolonizar o Brasil e restringir sua autonomia, levando D. Pedro I a proclamar a independência.

2. Em 1889, o Brasil viu o fim do Império e o início da República com um evento histórico. Qual evento marcou essa transição?

A) A Revolução Federalista.

B) A Assinatura da Lei Áurea.

C) A Guerra do Paraguai.

D) A Proclamação da República.

E) A Abolição da Escravidão.

Resposta correta: D) O evento que marcou o fim do Império e o início da República em 1889 foi a Proclamação da República, liderada pelo Marechal Deodoro da Fonseca, que depôs o imperador D. Pedro II e estabeleceu um novo regime no Brasil.

Créditos da imagem:

^[1] Wikimedia Commons

Fontes:

FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: EDUSP, 2009

DOLNIKHOF, Miriam. História do Brasil Império. São Paulo: Contexto, 2017