Em 26 de junho, é comemorado, em todo o mundo, o Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura. A data foi uma iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU) para prestar solidariedade e ajuda às pessoas vítimas de tais ações, além de também realizar o combate à utilização da tortura, principalmente por parte das forças militares e policiais dos Estados.
Apesar das constantes campanhas para erradicar a tortura em todo o mundo, a Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navy Pillay, alertou em comunicado feito em 2012 que a prática de tortura ainda está longe de ser erradicada. Segundo Pillay, “todos os dias, os diversos órgãos da ONU que têm a ver com a tortura, incluindo o meu Escritório, continuam a receber relatos angustiantes de torturas em detenção, seja para forçar depoimentos ou para intimidar aqueles críticos dos poderes”.
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Criação e objetivos do Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura
A data foi instituída em 1997 e ocorre no mesmo dia em que foi instituída a Convenção contra a Tortura. Esse documento foi assinado pelos países-membros da ONU em 1987, mas ainda não conseguiu fazer com que suas pretensões sejam realizadas. De acordo com Ban Ki-moon, Secretário-Geral da ONU, “em alguns casos, isso faz parte de uma política de Estado deliberada para incutir o medo e intimidar a população”.
Exemplos de casos de tortura são encontrados facilmente na História, com destaque para os regimes nazifascistas, como Itália, Alemanha, Portugal e Espanha, as ditaduras militares da América Latina e também o regime soviético. Atualmente, a principal crítica que se tem feito contra a tortura incide sobre a forma de obtenção de confissões realizadas pelas Forças Armadas dos EUA, na Base de Guantánamo. Sob a capa de Guerra ao Terror, diversas arbitrariedades são cometidas nesse local, inclusive com a violação de convenções internacionais de guerra, como a Convenção de Genebra.
No caso brasileiro, o combate à utilização da tortura ocorre principalmente sobre as forças policiais, pretendendo acabar com a prática nos presídios, delegacias e batalhões pelo país afora. O objetivo do Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura é, principalmente, reafirmar o direito de todos, homens e mulheres, de viverem em liberdade e sem medo da tortura.