09 de agosto – Dia Internacional dos Povos Indígenas

Com o Dia Internacional dos Povos Indígenas, a ONU pretende chamar a atenção para a necessidade de garantir os Direitos Humanos das diversas etnias do mundo.

O Dia Internacional dos Povos Indígenas é uma importante data para refletirmos sobre os direitos dessa população invisibilizada.
O Dia Internacional dos Povos Indígenas é uma importante data para refletirmos sobre os direitos dessa população invisibilizada.

Na Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas aprovada pela Assembleia Geral da ONU, em 13 de setembro de 2007, há a clara afirmação da entidade de que “os povos indígenas são iguais a todos os demais povos” e que reconhece “ao mesmo tempo o direito de todos os povos a serem diferentes, a se considerarem diferentes e a serem respeitados como tais.” Foi para fortalecer esses posicionamentos que mais de dez anos antes, em 1995, a ONU criou por decreto o Dia Internacional dos Povos Indígenas, que é celebrado em 09 de agosto.

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Criação da data

A promulgação da data foi o resultado de diversas reuniões realizadas em Genebra, na Suíça, entre representantes de diversas etnias indígenas de várias localidades do mundo e membros da ONU. O objetivo dos indígenas era encontrar formas para que fosse superada a situação de marginalidade social a que estavam submetidos, além de tentar obter garantias internacionais de proteção de seus direitos, principalmente a uma vida conduzida de forma autônoma.

A ONU tenta garantir esse tipo de direito com a orientação a seus Estados-membros de cumprir os artigos expressos na Declaração, como o artigo 5 que diz que “os povos indígenas têm o direito de conservar e reforçar suas próprias instituições políticas, jurídicas, econômicas, sociais e culturais, mantendo ao mesmo tempo seu direito de participar plenamente, caso o desejem, da vida política, econômica, social e cultural do Estado”.

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A própria construção da Declaração foi um processo longo para se chegar a um ponto comum. Para Ban Ki-Moon, a Declaração “estabelece uma referência para os governos usarem a fim de fortalecerem relações com povos indígenas e protegerem seus direitos humanos. Desde então, vimos mais governos trabalhando para reparar injustiças econômicas e sociais, através de legislação e por outros meios, e assuntos relacionados às populações indígenas tornaram-se mais proeminentes do que nunca na agenda internacional”.|2|

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Importância para o Brasil

No caso brasileiro, essas referências devem servir para o Estado criar condições de proteção aos cerca de 817 mil indígenas, divididos em mais de 270 etnias e que falam mais de 180 línguas, conforme registrado durante o Censo Demográfico 2010. Além disso, essa proteção dever ser construída principalmente contra o ataque de grandes fazendeiros, mineradoras e madeireiras às terras indígenas.

A Declaração da ONU é um importante avanço na defesa dos povos indígenas. Mas ainda falta muito a se fazer para que o Dia Internacional dos Povos Indígenas se torne mais um dia de comemoração do que um dia de luta.

Notas

|1| Confira o documento na íntegra aqui.

|2| Retirado de: Cultura Viva – Dia Internacional dos povos indígenas

Por: Tales Pinto

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