Abertura dos portos

A abertura dos portos se deu por meio de um decreto real de d. João, príncipe regente de Portugal, no dia 28 de janeiro de 1808. Essa medida colocou fim no pacto colonial e abriu os portos do Brasil a todas as nações que fossem amigas de Portugal. Foi a primeira transformação causada pela vinda da família real para o Brasil.

Acesse também: Como aconteceu a coroação de Napoleão Bonaparte?

O que foi a abertura dos portos?

Decreto real assinado por d. João que determinava a abertura dos portos do Brasil no dia 28 de janeiro de 1808.[1]
Decreto real assinado por d. João que determinava a abertura dos portos do Brasil no dia 28 de janeiro de 1808.[1]

As embarcações que traziam a família real portuguesa para o Brasil chegaram a Salvador no dia 22 de janeiro de 1808. A ordem para a abertura dos portos brasileiros foi emitida por d. João no dia 28 de janeiro de 1808. Era uma decisão óbvia de acontecer porque atenderia às necessidades de modernização do Brasil (agora que a família real se instalaria no Rio de Janeiro) e cumpriria com o acordo assinado com os ingleses.

A ideia de abrir os portos do Brasil não partiu do príncipe regente, mas sim de José da Silva Lisboa, também conhecido como visconde de Cairu e um dos homens mais próximos de d. João. A proposta realizada pelo visconde era uma alternativa importante para reforçar os cofres portugueses, bastante vazios com a mudança para o Rio de Janeiro.

  • O que mudou com a abertura dos portos?

A abertura dos portos marcou o fim do pacto colonial, a medida que determinava que a colônia só poderia comprar e vender diretamente para Portugal. Com isso, d. João VI autorizou a abertura dos portos brasileiros para todos os navios estrangeiros que estavam em paz e harmonia com a Coroa portuguesa.

O decreto real determinou que as mercadorias trazidas ao Brasil por embarcações estrangeiras sofreriam taxas alfandegárias que seriam de 24% para as mercadorias secas e 48% para mercadorias como vinhos e aguardentes. A taxa era uma forma de proteger as mercadorias produzidas no Brasil.

Além da abertura dos portos do Brasil às nações amigas, d. João tomou outras medidas que buscavam garantir um desenvolvimento manufatureiro no Brasil. Essas medidas acabaram perdendo força por conta da própria abertura dos portos, uma vez que os ingleses começaram a inundar o país com suas mercadorias.

O Brasil era um mercado importante para os ingleses, que, mesmo pagando 24% de taxas alfandegárias, tornaram-se os comerciantes mais influentes no porto do Rio de Janeiro, por exemplo. O historiador Boris Fausto, por exemplo, aponta que, em agosto de 1808, já existiam no Rio de Janeiro de 150 a 200 comerciantes ingleses|1|.

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Essa situação, naturalmente, irritou comerciantes portugueses que viram seus privilégios serem pulverizados. Além disso, eles não tinham condições de concorrer com as mercadorias inglesas, assim, a Coroa portuguesa tomou algumas medidas, como a redução do comércio livre em apenas cinco portos do Brasil e a redução da taxa das mercadorias portuguesas que chegavam ao Brasil para 16%.

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Tratado de Navegação e Comércio

Com o Trato de Navegação e Comércio de 1810, as embarcações inglesas que vinham ao Brasil pagavam apenas 15% de imposto alfandegário.
Com o Trato de Navegação e Comércio de 1810, as embarcações inglesas que vinham ao Brasil pagavam apenas 15% de imposto alfandegário.

A influência dos ingleses na Coroa portuguesa era cada vez maior, e a dependência de Portugal em relação à Inglaterra fez com que os portugueses negociassem condições favoráveis demais para os ingleses. Os portugueses dependiam dos ingleses para garantir a segurança de suas colônias bem para recuperar seu território na Europa Continental.

Essa relação de dependência levou ao Tratado de Navegação e Comércio, um acordo que beneficiou os interesses ingleses no Brasil. Por meio dele, os ingleses garantiram que suas mercadorias seriam taxadas em apenas 15%. Esse valor era menor do que o que os portugueses pagavam, que era de 16%.

Esse tratado contribuiu para que os ingleses controlassem o comércio no Brasil, uma vez que tinham preços melhores. No longo prazo, isso contribuiu para impedir qualquer desenvolvimento manufatureiro no Brasil, assim, o país, ao invés de desenvolver sua própria produção, passou a depender das mercadorias inglesas.

Contexto histórico de abertura dos portos

A abertura dos portos foi um dos grandes acontecimentos que contribuíram para levar o Brasil na direção da independência porque trouxe relativa liberdade econômica para o país. Esse ato tem relação direta com a transferência da família real portuguesa para o Rio de Janeiro entre os anos de 1807 e 1808. Isso, por sua vez, foi um desdobramento da disputa travada entre franceses e ingleses na Europa.

A vinda da família real portuguesa para o Brasil e a abertura dos portos foram duas decisões tomadas por d. João, príncipe regente de Portugal.[2]
A vinda da família real portuguesa para o Brasil e a abertura dos portos foram duas decisões tomadas por d. João, príncipe regente de Portugal.[2]

A transferência da Corte portuguesa para o Brasil se deu porque Portugal se negou a aderir ao Bloqueio Continental, estipulado por Napoleão Bonaparte, que determinava a proibição da comercialização de qualquer país europeu com a Inglaterra. A negativa portuguesa fez com que o imperador francês ordenasse o envio de tropas para invadir Portugal.

O príncipe regente de Portugal, d. João, para evitar ser transformado em prisioneiro francês, decidiu fugir de Portugal e mudar-se para o Brasil. A transferência da família real foi feita com ajuda da Inglaterra, tradicional aliada. Os ingleses garantiram a escolta dos portugueses, mas, naturalmente, receberam muito em troca disso.

Além de fazer a escolta de d. João em segurança até o Brasil, os ingleses se comprometeram a reconhecer que a família Bragança seria a única a ser reconhecida como soberana de Portugal. Em troca, os portugueses hipotecaram a Ilha da Madeira, até que as dívidas com os ingleses fossem sanadas, e garantiram abrir os portos do Brasil para as mercadorias inglesas.

Notas

|1| FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: Edusp, 2013. p. 106.

Créditos das imagens

[1] Commons

[2] StockPhotosArt e Shutterstock

Por: Daniel Neves Silva

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