Código de Hamurabi

O Código de Hamurabi foi criado por Hamurabi, rei do Primeiro Império Babilônico
O Código de Hamurabi foi criado por Hamurabi, rei do Primeiro Império Babilônico

Por volta de 1800 a.C., o rei Hamurabi, criador do Código de leis que levou o seu nome, e vários povos semitas se aglomeraram em torno da cidade da Babilônia, conquistando-a e fundando o Primeiro Império babilônico.  

Pela diversidade de povos que viviam na Mesopotâmia e para administrar e controlar melhor essa diversidade, Hamurabi criou uma reunião de leis que foi denominada Código de Hamurabi – um dos mais antigos códigos de leis da história da humanidade.

Anteriormente à criação desse código, o governo e a administração julgavam e estabeleciam os direitos e deveres da população por meio da tradição oral (passada de geração em geração). Os direitos e deveres da população, que foram estabelecidos pela tradição oral, causavam diversos conflitos, pois a oralidade poderia ser modificada e não era registrada, isto é, causava contendas e desavenças entre a população.

Hamurabi criou o código de leis para padronizar suas ações, facilitando sua administração e estipulando direitos e deveres para a população. No entanto, as pessoas não eram iguais perante a lei no Primeiro Império babilônico: as sentenças eram estipuladas de acordo com a camada social a que o indivíduo pertencia.

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O Código de Hamurabi possuía 280 artigos e era baseado na antiga “lei de talião” (castigo antigo), que preconizava o princípio do “olho por olho, dente por dente”, ou seja, o indivíduo julgado e sentenciado pagaria pena similar ao crime realizado. No exemplo do artigo 196, se algum nobre furasse o olho de outro nobre, também teria o seu olho furado. No artigo 198, se um nobre furasse o olho de um pobre, pagaria com uma soma em dinheiro. Assim, percebemos que o Código de Hamurabi privilegiava os nobres.

O rei babilônico Hamurabi providenciou diversas cópias do código de leis e as enviou para todo o império, a fim de que a população e os administradores locais pudessem garantir os direitos e deveres estabelecidos pelo governo e também para que a utilização do código ajudasse a manter a ordem social.

O código criado por Hamurabi influenciou diversas sociedades na Antiguidade e em outras épocas. O princípio jurídico estabelecido pelo rei babilônico se constituiu em um dos legados culturais que os mesopotâmicos deixaram para a humanidade.

Por: Leandro Carvalho

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