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Movimento operário brasileiro na República Oligárquica

Operário de uma fábrica de São Paulo durante a greve geral de 1917
Operário de uma fábrica de São Paulo durante a greve geral de 1917

Uns dos fatos sociais mais significativos da história da República Oligárquica no Brasil foram o surgimento do movimento operário e a formação da classe operária brasileira. Com a industrialização incipiente, iniciada a partir da década de 1880, foi necessário encontrar trabalhadores para ocupar os postos de trabalhos nas fábricas que surgiam em alguns pontos do Brasil. O descaso com o trabalhador africano por parte das classes exploradoras brasileiras fez com que houvesse um incentivo à vinda do imigrante europeu ao país, tanto para as lavouras quanto para as indústrias.

O contato com as ideologias e tendências políticas surgidas na Europa, como o socialismo, o trabalhismo e o anarquismo, influenciou a forma pela qual esses imigrantes operários iriam se organizar em terras tupiniquins. Essas ideologias e tendências políticas eram também uma forma de tentar interpretar e propor mudanças para as condições de vida e trabalho a que estavam submetidos esses trabalhadores.

As condições de vida e habitação eram péssimas. As casas eram mal construídas em virtude da falta de locais apropriados e pouca renda para a compra de materiais. As classes dominantes ainda exerciam constantemente a limpeza de áreas centrais das cidades, fazendo com que os operários ocupassem áreas inapropriadas para a habitação. Nesse contexto surgiram os cortiços nas áreas periféricas das cidades, onde a insalubridade, a falta de água e demais serviços de saneamento básico eram constantes. Entretanto, com o desenvolvimento e crescimento de algumas indústrias, foram realizadas as construções de vilas operárias por iniciativa dos proprietários das indústrias.

Mas era uma situação contraditória, pois ao mesmo tempo em que mantinham os operários próximos aos locais de trabalho e em melhores condições de habitação, os patrões exerciam sobre eles formas de controle social, principalmente para evitar conflitos, como as greves, ou mesmo para criar condições para o aumento da produtividade. Nesse sentido, o incentivo à criação de algumas escolas profissionais pode ser compreendido, que além de oferecerem a educação profissional, proporcionavam também o conteúdo cívico, buscando moldar os comportamentos dos trabalhadores com o objetivo de não se oporem às relações sociais em que estavam inseridos.

As vilas operárias eram, porém, exceções. A realidade no interior das fábricas era também semelhante à da habitação. Com jornadas de trabalho de mais de 10 horas, péssimos salários e acidentes constantes, os trabalhadores estavam sujeitos à ditadura dos patrões, já que não havia uma legislação trabalhista que garantisse os mínimos direitos de trabalho e vida. Havia ainda uma maior exploração do trabalho infantil e feminino, que somada às condições insalubres nos ambientes de trabalho, tornava-se o estopim para diversas lutas contra os patrões.

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Inúmeras greves surgiram nas regiões industriais brasileiras, principalmente nas três primeiras décadas do século XX. Suas reivindicações incidiam principalmente sobre a redução da jornada de trabalho para oito horas, aumentos salariais, reconhecimento de direitos trabalhistas e sindicais, criação de uma legislação previdenciária e a regulamentação do trabalho infantil e feminino. Porém, a repressão era constante, tanto no interior das fábricas quanto por parte dos poderes públicos.

As lutas dos operários deram-se desde o início do surgimento das primeiras fábricas, mas se intensificaram durante a década de 1910, alcançando seu auge durante as greves de 1917, que chegaram a parar a cidade de São Paulo por alguns dias. A morte de um trabalhador em decorrência da repressão policial fez com que seu enterro fosse um ato político. As manifestações alastraram-se para outras cidades, principalmente no Rio de Janeiro.

A composição europeia da maioria dos operários brasileiros fez com que principalmente o anarquismo se difundisse como ideologia e tendência política, influenciando a organização dos trabalhadores. As principais contribuições foram a constituição dos sindicatos e o trabalho de conscientização política decorrente da atuação de luta contra as condições de trabalho. Inicialmente, formaram-se associações de ajuda mútua, aparecendo, posteriormente, associações mais direcionadas às reivindicações econômicas. Em 1906, foi realizado o Primeiro Congresso Operário Brasileiro e, em 1908, foi formada a Confederação Operária Brasileira, de orientação anarco-sindicalista. O objetivo era garantir a realização das greves e mobilização de trabalhadores de várias categorias.

Os comunistas só ganhariam espaço após a Revolução Russa de 1917, culminando com a criação do Partido Comunista Brasileiro em 1922. Essas organizações de caráter econômico e político levaram ao desenvolvimento de uma consciência de classe desses trabalhadores, que passaram a questionar o próprio sistema capitalista. O resultado foi, além das reivindicações e algumas conquistas, a ampliação da repressão. Em 1907, houve a promulgação de uma lei que expulsava os estrangeiros que comprometessem a segurança nacional. Em 1927, foi promulgada a Lei Celerada que impunha dura censura e restrição à liberdade de expressão.

A criação de uma legislação trabalhista viria apenas com a ascensão de Vargas ao poder após 1930, mas como resultado de uma ainda maior repressão e a perda da autonomia sindical.

Por: Tales Pinto

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