Governo Provisório de Vargas

A chegada de Getúlio Vargas ao poder, em 1930, foi um marco na história do Brasil, por direcionar a sociedade brasileira a uma modernização econômica, social e política, dando início à Era Vargas (ou getulismo). A Era Vargas divide-se em três períodos: o Governo Provisório, o Governo Constitucional e o Estado Novo, abarcando um recorte temporal de 15 anos da história do Brasil, compreendido entre 1930 e 1945.

As medidas adotadas durante o Governo Provisório visavam minar o poder da antiga oligarquia rural, que era a base da República anterior. Vargas aboliu a Constituição de 1891, dissolveu os poderes legislativos, além de destituir os presidentes dos estados (os hoje atuais governadores de estado) e nomear interventores para ocupar esses postos. O objetivo era consolidar as alianças da Revolução de 1930, principalmente o exército.

Entretanto, a falta de coesão do tenentismo em volta de um programa político e institucional comum ocasionou seu enfraquecimento, com seus membros aliando-se a outras correntes, como a de Luís Carlos Prestes ou ao fascismo. Outros ainda foram cooptados, compondo o corpo burocrático e técnico do governo Vargas, exercendo o papel da tecnocracia destinada a preparar e executar um projeto de modernização do país. Com isto ocorreu a centralização do poder executivo federal na pessoa de Getúlio Vargas.

Na área econômica, o governo Vargas incentivou a produção cafeeira para superar as consequências da crise econômica de 1929. Criou, em 1931, o Conselho Nacional do Café, que adotou como política a compra e estocagem da produção para poder controlar os preços. Os preços do mercado internacional haviam aumentado, mas pouco, por conta da grande produção, o que levou o governo a proceder à queima de boa parte da produção. Estas políticas foram benéficas em curto prazo, pois manteve a economia em funcionamento. Além do mais, o fechamento do mercado internacional levou à adoção da política de substituição de importações, estimulando setores da indústria do país, como os têxteis e alimentares. A partir daí se iniciava o processo de industrialização do país, que nos governos subsequentes de Vargas iriam ganhar impulso com o estímulo às indústrias de base.

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Na área da Educação, as medidas visavam criar condições para a melhoria da educação da elite com o incentivo aos cursos secundários e universitários, que seriam necessários aos esforços de modernização. Na área trabalhista, Vargas ordenou a criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio em 1930, concedendo algumas reivindicações históricas dos trabalhadores. O controle sobre os sindicados também era uma preocupação do governo e, em 1931, foi decretada a Lei de sindicalização, que garantia a intervenção do Estado nas instituições sindicais. Tais medidas eram o início da aproximação de Vargas com o movimento operário, com o objetivo de atrelar sua figura às melhorias das condições de vida e trabalho dos operários.

Mas os conflitos com a elite econômica paulista rendeu ao país uma guerra civil de três meses. A Revolução Constitucionalista de 1932 opôs as forças políticas paulistas ao governo federal, com o objetivo principal de se adotar uma nova constituição para o país. Os paulistas foram derrotados, mas conseguiram mudanças na participação eleitoral que foram concretizadas com o Código Eleitoral de 1933, que estabelecia o voto secreto para homens e mulheres, além da eleição de deputados classistas ligados aos sindicatos. Foi convocada ainda uma Assembleia Constituinte em 1934, que além da inclusão do Código Eleitoral criava o Tribunal do Trabalho e a indicação de elaboração da legislação trabalhista, a possibilidade de nacionalização de empresas e o monopólio estatal sobre algumas indústrias. A Assembleia Constituinte ainda elegeu indiretamente Getúlio Vargas como presidente do país, que tomou posse em julho de 1934, inaugurando o Governo Constitucional.

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O governo provisório de Vargas criou as bases do que ficou conhecido como getulismo

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Por: Tales Pinto

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