Agricultura familiar

A agricultura familiar é um dos principais elementos econômicos responsáveis pela produção de alimentos e produtos agrícolas em geral.

A agricultura familiar é a produção agrícola e pecuária realizada por pequenos produtores, empregando, em geral, mão de obra relacionada com o núcleo familiar, mas também podendo contar com a presença de trabalho assalariado. Trata-se de uma das expressões mais importantes em termos de produção de alimentos no Brasil, além de ser um dos setores que mais empregam trabalhadores no meio rural atualmente.

Em termos gerais, a agricultura familiar caracteriza-se pelas pequenas propriedades, pelo fato de ser a família a dona dos meios de produção e da terra e pela produção geralmente pouco incrementada por fertilizantes, voltada em maior parte para a produção de alimentos e bens de consumo.

No Brasil, a agricultura familiar, conforme dados apontados no Censo Agropecuário de 2006, emprega cerca de 80% da população do setor rural e totaliza cerca de 40% de toda produção agrícola, apesar de ter menos de 20% das terras agricultáveis do país. Ao todo, ela produz 87% da mandioca, 70% do feijão, 46% do milho, 38% do café, 34% do arroz e 21% do trigo no Brasil.

Para o Governo Federal, para ser considerada agricultura familiar, consideram-se os seguintes critérios: núcleo familiar estabelecido, máximo de dois empregados assalariados e propriedade com, no máximo, quatro módulos rurais. Esse tipo de produção goza de alguns benefícios e incentivos públicos, estabelecidos pelo PRONAF (Programa Nacional da Agricultura Familiar), sob o controle do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

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A importância da agricultura familiar encontra-se na baixa dependência econômica de insumos externos, o alto aproveitamento do solo, a adoção de medidas de conservação do meio natural, o baixo impacto ambiental e o aumento do emprego de mão de obra. Ao contrário dos latifúndios, portanto, a agricultura familiar destaca-se pelo baixo teor químico e pelo pouco emprego de tecnologias responsáveis pelo aumento do desemprego no campo.

Apesar dessas amplas vantagens, a agricultura familiar vem sofrendo um decréscimo no país desde a segunda metade do século XX, quando o processo de concentração fundiária intensificou-se no país.

Como já foi citado anteriormente, a maior parte das propriedades rurais encontra-se nas mãos de poucos produtores, geralmente grandes latifundiários. Muitos destes não produzem (utilizando as terras como especulação financeira) ou voltam-se para o mercado externo, com produtos como a soja, o café e a cana-de-açúcar. Nesse sentido, emerge a necessidade de controlar a concentração de renda no meio rural e democratizar as políticas sociais e tributárias para os trabalhadores do campo.

A agricultura familiar baseia-se nas pequenas propriedades

A agricultura familiar baseia-se nas pequenas propriedades

Por: Rodolfo F. Alves Pena

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