19 de novembro — Dia da Bandeira

O Dia da Bandeira é uma data comemorativa celebrada no dia 19 de novembro e remete ao momento em que a atual Bandeira do Brasil foi adotada, em 1889.

Bandeira do Brasil. Texto na imagem: 19 de novembro – Dia da Bandeira.
O Dia da Bandeira é celebrado em 19 de novembro.

O Dia da Bandeira é uma data comemorativa que é celebrada no dia 19 de novembro. Sua celebração é uma forma de homenagear a Bandeira do Brasil, um dos nossos símbolos nacionais. A atual bandeira de nosso país foi estabelecida no dia 19 de novembro de 1889 por meio do Decreto nº 4, assinado pelo presidente Deodoro da Fonseca.

A nova bandeira foi estabelecida como consequência da derrocada do regime monárquico e o estabelecimento do regime republicano. Seus criadores foram Raimundo Teixeira Mendes, Miguel Lemos, Manuel Pereira Reis e Décio Vilares. Atualmente, a Lei nº 5.700/1971 trata de várias questões relacionadas aos símbolos nacionais.

Leia também: Quais são os símbolos nacionais?

Tópicos deste artigo

Resumo sobre o Dia da Bandeira

  • O Dia da Bandeira é uma data comemorativa que é celebrada no dia 19 de novembro.

  • Essa data é celebrada nesse dia porque foi nele, em 1889, que a atual Bandeira do Brasil foi estabelecida.

  • A Bandeira do Brasil foi criada por Raimundo Teixeira Mendes, Miguel Lemos, Manuel Pereira Reis e Décio Vilares.

  • A nova bandeira foi adotada em 1889 por conta da mudança de regime político no Brasil.

Por que dia 19 de novembro é o Dia da Bandeira?

O Dia da Bandeira é celebrado no dia 19 de novembro porque foi nessa data que, em 1889, foi estabelecida a atual Bandeira do Brasil. Essa mudança foi consequência da Proclamação da República, sendo resultado de um decreto assinado pelo presidente na ocasião, o marechal Deodoro da Fonseca.

A mudança aconteceu por conta da derrubada da monarquia. O novo governo optou por alterar diversos símbolos nacionais e topônimos devido a suas referências ao período monárquico, e não foi diferente com a Bandeira do Brasil. Nossa bandeira tinha símbolos que remetiam de maneira evidente à monarquia e por isso foi alterada.

A nova bandeira entrou em vigor quando o presidente Deodoro da Fonseca assinou o Decreto nº 4, em 19 de novembro de 1889.

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Quem criou o Dia da Bandeira?

O Dia da Bandeira não tem um criador, mas a sua celebração se estabeleceu acompanhada da atual Bandeira do Brasil. Como mencionado, foi o Decreto nº 4, de 19 de novembro de 1889, que consolidou a nova bandeira, e essa mudança foi uma necessidade que se estabeleceu com a mudança do regime monárquico para o republicano.

Os criadores da atual Bandeira do Brasil foram Raimundo Teixeira Mendes, Miguel Lemos, Manuel Pereira Reis e Décio Vilares, mas seu estabelecimento foi oficializado pelo presidente do Brasil na ocasião, Deodoro da Fonseca.

Hasteamento da bandeira

A bandeira nacional é um dos símbolos nacionais de nosso país, havendo, por isso, algumas normas que tratam da forma como a bandeira nacional deve ser manejada. Um dos pontos abordados pela legislação brasileira é a questão do hasteamento da bandeira. Nossa legislação estabelece que o hasteamento é uma das formas de apresentar a Bandeira do Brasil em repartições pública e privadas.

No Palácio do Presidente, por exemplo, a bandeira nacional é hasteada diariamente, havendo horários para seu hasteio e retirada. Na Praça dos Três Poderes, por sua vez, ela é hasteada em caráter permanente, sendo substituída uma vez ao mês e havendo uma cerimônia para realizar essa troca.

Para o Dia da Bandeira, a Lei nº 5.700/1971 orienta que o hasteamento seja realizado às 12 horas, permanecendo hasteada durante todo o dia e iluminada durante a noite.

Leia também: Letra e história do Hino Nacional Brasileiro

O Dia da Bandeira é feriado?

Apesar de ser uma data comemorativa e cívica bastante importante em nosso país, o Dia da Bandeira não é feriado.

História da Bandeira do Brasil

A atual bandeira brasileira foi estabelecida no dia 19 de novembro de 1889, substituindo a antiga bandeira, que portava símbolos monárquicos. Com a troca de regime, tornou-se uma necessidade para o novo governo que uma nova bandeira fosse estabelecida no país.

A antiga bandeira do período monárquico foi imediatamente substituída por uma bandeira provisória inspirada na bandeira norte-americana, com a mesma disposição das listras, mas com as cores verde e amarela, além das estrelas brancas em um fundo azul. No dia 19 de novembro, essa bandeira temporária foi substituída pela definitiva, criada por Raimundo Teixeira Mendes, Miguel Lemos, Manuel Pereira Reis e Décio Vilares.

A oficialização da nova Bandeira do Brasil se deu com o Decreto nº 04/1889. Algumas modificações aconteceram com a nova Bandeira do Brasil. Vejamos algumas das mudanças:

  • o losango amarelo teve seu tamanho redimensionado;

  • o símbolo das Armas do Império foi substituído por uma esfera azul;

  • no meio da esfera azul, foi acrescida uma faixa branca com a frase “Ordem e Progresso”;

  • a esfera azul foi decorada com estrelas, que representam os estados brasileiros.

Entre as permanências, o grande destaque vai para as cores verde e amarela, que simbolizavam o passado monárquico do Brasil, pois o verde era uma cor que remetia à família Bragança, enquanto o amarelo era uma cor vinculada à casa Habsburgo-Lorena, da qual fazia parte d. Maria Leopoldina. Por fim, a cor azul remetia ao Condado Portucalense, território que deu origem a Portugal.

Hino à Bandeira

A importância da Bandeira do Brasil foi reforçada a partir da criação do Hino à Bandeira, canção cívica que teve origem em 1906. Essa canção foi criada com o objetivo de reforçar a popularidade da nova bandeira entre a população brasileira, sobretudo entre os jovens estudantes. A letra foi criada por Olavo Bilac e a melodia é de Francisco de Fraga. A letra da canção é a seguinte:

Salve, lindo pendão da esperança,
Salve, símbolo augusto da paz!
Tua nobre presença à lembrança
A grandeza da Pátria nos traz.

Recebe o afeto que se encerra
Em nosso peito juvenil,
Querido símbolo da terra,
Da amada terra do Brasil!

Em teu seio formoso retratas
Este céu de puríssimo azul,
A verdura sem par destas matas,
E o esplendor do Cruzeiro do Sul.

Recebe o afeto que se encerra
Em nosso peito juvenil,
Querido símbolo da terra,
Da amada terra do Brasil!

Contemplando o teu vulto sagrado,
Compreendemos o nosso dever;
E o Brasil, por seus filhos amado,
Poderoso e feliz há de ser.

Recebe o afeto que se encerra
Em nosso peito juvenil,
Querido símbolo da terra,
Da amada terra do Brasil!

Sobre a imensa Nação Brasileira,
Nos momentos de festa ou de dor,
Paira sempre, sagrada bandeira,
Pavilhão da Justiça e do Amor!

Recebe o afeto que se encerra
Em nosso peito juvenil,
Querido símbolo da terra,
Da amada terra do Brasil!

Curiosidades sobre a Bandeira do Brasil

  • Existe a tradição de que o hasteamento da bandeira no dia 19 de novembro seja realizado acompanhado da reprodução do Hino à Bandeira.

  • A legislação brasileira estabelece a realização de uma cerimônia para a destruição de Bandeiras do Brasil que estejam em má condição.

  • A bandeira brasileira possui 27 estrelas, sendo que uma delas representa o Distrito Federal e outras 26 representam os estados brasileiros.

  • As estrelas na bandeira seguem o padrão da posição das estrelas no céu do Rio de Janeiro na noite de 15 de novembro de 1889.

Fontes

LUZ, Milton. A história dos símbolos nacionais. Brasília: Senado Federal, 2005.

REDAÇÃO. Hoje é o Dia da Bandeira Nacional. Música: Hino à Bandeira, de Olavo Bilac e Francisco Braga. Disponível em: https://www.camara.leg.br/radio/programas/361693-hoje-e-o-dia-da-bandeira-nacional-musica-hino-a-bandeira-de-olavo-bilac-e-francisco-braga-1129/

Por: Daniel Neves Silva

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