Lei do Homestead

A Lei do Homestead, ou Lei de Terras, foi promulgada nos EUA, em 1862, e impulsionou a chamada Marcha para o Oeste.

Acima, o texto oficial da Lei de Homestead, promulgada em 1862
Acima, o texto oficial da Lei de Homestead, promulgada em 1862

Após a Guerra Civil Americana, também conhecida como Guerra de Secessão, eclodir em 1861, em razão das divergências entre os Estados do Norte dos Estados Unidos da América (então liderados por Abraham Lincoln) e os Estados Confederados do Sul, várias estratégias políticas passaram a ser desenvolvidas por ambos os lados do conflito. No caso do Norte, uma das manobras tomadas com vistas à vitória na guerra e à consequente possibilidade de reunificação do país foi a promulgação da Lei de Homestead (ou Homestead Act).

A Lei de Homestead, ou Lei de Terras, foi aprovada pelos congressistas americanos e promulgada pelo presidente Abraham Lincoln em 20 de maio de 1862, um ano após a Guerra Civil ter começado. O objetivo dessa lei era promover uma distribuição de terras para quem tivesse a perspectiva de estabelecer-se como colono e pequeno fazendeiro nas terras do Oeste dos Estados Unidos.

A proposta dessa lei, entretanto, remontava à década anterior, isto é, aos idos de 1850. Nessa época, o Congresso americano ainda era formado tanto por nortistas quanto por sulistas, e uma lei de terras que favorecesse à modalidade de trabalho do colonato não era interessante aos grandes proprietários de terras do Sul, haja vista que esses últimos eram escravocratas e viam com preocupação a lei de terras. O trabalho livre em colônias agrícolas (colonato) consistia em um modelo de economia agrária que rivalizava com os latifúndios escravocratas. A preocupação por parte dos fazendeiros do Sul dos EUA fez com que o projeto da Lei de Homestead fosse, então, postergado. Esse projeto só foi aprovado após a secessão entre as duas regiões.

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Com a lei em vigor, passou-se a desenvolver nos EUA o mito do “sonho americano”, o que deflagrou a chamada Marcha para o Oeste. Esse “sonho” consistia em ocupar a região oeste do país e lá buscar a prosperidade por meio do trabalho e do espírito empreendedor. Cerca de 600.000 colonos estabeleceram-se nessa região dos EUA entre as décadas de 1860 e 1890.

No entanto, um dos principais problemas que esses colonos tiveram que enfrentar foi o confronto direto com inúmeras tribos indígenas. Esses confrontos tornaram-se, em muitas ocasiões, absolutamente sangrentos, só sendo atenuados com a promulgação de outra lei, o Dawes Act, que concedia cidadania aos indígenas. Esse processo da “Marcha para o Oeste” criou também o imaginário do Western (Faroeste), que foi explorado no século XX pelo cinema americano.

Aos nortistas, a Lei de Terras e a “marcha para o oeste” interessavam muito, haja vista que boa parte da manufatura e da indústria desenvolvida nos Estados do Norte dependia de matérias-primas que passaram a ser fornecidas por quem ocupou a região Oeste, já que, na ambiência das guerras, que só terminou em 1865, as relações econômicas com o Sul estavam praticamente abortadas.

Por: Cláudio Fernandes

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