Neoliberalismo

O neoliberalismo busca atender o escopo de desregulamentar a intervenção sindical, a ação do Estado na economia e promover a política de cortes de gastos sociais.

O Neoliberalismo é uma premissa econômica e social que se manifesta em defesa do Estado mínimo, que seria a menor intervenção possível do Estado na economia. Trata-se de uma retomada das ideias liberais existentes nos séculos XVIII e XIX e que estavam relacionadas ao pensamento do economista escocês Adam Smith.

A diferença básica entre liberalismo e neoliberalismo, primeiramente, é o contexto histórico em que surgiram (o primeiro no século XVIII e o segundo no século XX) e, em segundo lugar, o fato de o neoliberalismo apregoar eventuais intervenções estatais na economia em tempos de crise, para socorrer o mercado.

Mas o que significa dizer que o Estado não deve intervir na economia?

Muitas pessoas não compreendem a ideia de “Estado mínimo”, afinal, independente do regime político adotado, os governos estão sempre controlando os rumos da economia, seja para aumentar ou diminuir as taxas de juros ou os valores salariais, por exemplo. Mas nesse caso, a mínima intervenção pública no mercado significa a retirada do Estado em ações de empresas e a extinção ou a menor existência possível de instituições públicas. Diante disso, a principal face do neoliberalismo são as privatizações, que representam a venda ou transferência das instituições públicas para a iniciativa privada.

Outra expressão do modelo econômico neoliberal são os cortes dos gastos públicos. A fim de desonerar de impostos a população e, principalmente, as grandes empresas (que, ao menos em tese, seriam responsáveis pela geração de empregos), o governo deveria evitar gastos com políticas sociais e de infraestrutura, além de reduzir investimentos em educação e saúde. Para os neoliberais, esses setores da sociedade são melhor oferecidos pela iniciativa privada e a presença do Estado só atrapalharia o lucro dos empresários e a geração de empregos por eles oferecida.

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Aquele que é considerado o precursor do neoliberalismo no mundo é o economista austríaco Friedrich August von Hayek, que, na década de 1940, argumentava a não interferência do Estado na economia e criticava planos econômicos como o New Deal nos Estados Unidos, baseado em ideias relacionadas à social-democracia, que defende justamente o controle do mercado pelo aparelho estatal. A principal acusação de Hayek a esse sistema era a de que ele incentivava a proliferação de sindicatos, elevava os gastos com salários e mão de obra e onerava, portanto, os investidores.

Apesar desse modelo ter sido gestado em 1947, foi apenas no final da década de 1970 e início dos anos 1980 que ele foi adotado pelos países considerados centrais, como Estados Unidos (com Ronald Reagan) e, principalmente, na Inglaterra (com Margareth Thatcher). Nos países periféricos, os primeiros a adotarem o “novo” sistema foi o Chile (graças ao regime ditatorial de Augusto Pinochet) e a Bolívia. Nos anos 1990 o neoliberalismo se proliferou em todo mundo, inclusive no Brasil, nos governos de Fernando Collor, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso.

Por incentivar a intensificação da competição entre os pares de uma mesma sociedade, sob as premissas da chamada meritocracia (construída sobre os parâmetros do Darwinismo Social) e estabelecer uma distinção entre “vencedores” e “derrotados”, além de enfraquecer as leis trabalhistas e o poder dos sindicatos, o neoliberalismo sofre várias críticas dos movimentos sociais. Uma das mais importantes movimentações nesse sentido é o Fórum Social Mundial, realizado pela primeira vez na cidade de Porto Alegre que reúne intelectuais e ativistas antineoliberais e de esquerda de todo o mundo.

Ronald Reagan e Margareth Thatcher: os dois principais expoentes do Neoliberalismo nos anos 1970

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Por: Rodolfo F. Alves Pena

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