Sistema de lista fechada

O sistema de lista fechada estabelece que as listas de indicações de candidatos devem ser feitas pelos partidos para serem votadas pelo eleitorado.

O debate sobre as reformas do sistema político brasileiro ganharam novo vigor com os acontecimentos dos últimos anos. A mobilização popular que tomou as ruas, apesar de difusa, passou uma clara mensagem aos atores políticos: o sistema político estabelecido falhou em sua função de representatividade dos anseios sociais. A reforma política passou a ser vista como uma das respostas possíveis ao clamor popular e, entre as várias reivindicações, as mudanças no sistema eleitoral parecem ser prioridade.

Entre as propostas mais plausíveis, está a mudança do sistema de lista aberta, que vigora atualmente, para o sistema de lista fechada. Mas o que isso significaria? O sistema eleitoral proporcional regido pelo sistema de lista é aparentemente bastante simples: cada partido apresenta uma lista de candidatos que será apresentada para os eleitores, que, por sua vez, votarão na lista que julgarem melhor. A partir daí, os votos de cada lista partidária serão contabilizados, e as cadeiras em disputa serão distribuídas entre os partidos de forma proporcional à quantidade de votos obtidos. Por fim, as cadeiras serão ocupadas por alguns nomes das listas.

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No sistema de lista fechada, o eleitor vota no partido, que propõe uma lista de candidatos fixa que será empossada caso receba votos suficientes. Esse sistema pode ser tanto proporcional, com os votos recebidos sendo distribuídos entre os candidatos de cada partido em uma ordem determinada, ou distrital, com o partido que receber mais votos elegendo seus candidatos para todos os cargos em disputa.

A ideia da lista fechada é que o partido tenha completo controle sobre as indicações de seus candidatos, de forma que a imagem do candidato passe a ser vinculada à imagem do partido. Em tese, esse seria o fim do personalismo, ou seja, dos casos em que candidatos elegem-se por sua personalidade, e não por suas propostas de governo ou habilidade técnicas. Em contrapartida, os críticos dessa resolução argumentam que o regime de lista fechada apenas fortalece oligarquias formadas dentro dos partidos, tornando rígida a escala de poder partidário, uma vez que apenas os indicados pelos líderes partidários é que teriam sua candidatura assegurada.

As regras das disputas eleitorais determinam grande parte da organização política

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Por: Lucas de Oliveira Rodrigues

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