Problemas de moradia no Brasil

Os problemas de moradia no Brasil estão relacionados com o histórico processo de urbanização ocorrido no país.

O processo de urbanização no Brasil desenvolveu-se de maneira relativamente acelerada, haja vista que em poucas décadas o país deixou de ser um território predominantemente rural para tornar-se maciçamente urbano. Uma das faces desse processo foi a forma contraditória em que ocorreu a expansão das cidades, sobretudo as áreas metropolitanas, que passaram a concentrar a maior parte da população.

Diante desse quadro, foram crescentes ao longo do tempo os problemas de moradia no Brasil. Embora eles ocorram também no campo, apresentam-se de maneira mais dramática no espaço das cidades. Mesmo tendo ocorrido melhorias ao longo dos últimos anos, ainda existe uma grande quantidade de brasileiros inseridos nessa problemática em questão.

Vale lembrar que a urbanização em si não é o problema, pois a aglomeração urbana favorece, em tese, a realização dos serviços públicos em razão da proximidade geográfica. Todavia, no Brasil, esse processo aconteceu de maneira acelerada e concentrada nas metrópoles, que se tornaram demasiadamente inchadas. Além disso, sua ocorrência esteve associada à concentração de terras no campo e à substituição dos trabalhadores rurais por maquinários, gerando desemprego e um elevado êxodo rural. Com isso, as condições de renda e escolaridade dos brasileiros que passaram a habitar as cidades apresentaram-se em patamares muito baixos.

Segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2010, cerca de 11 milhões de habitantes no Brasil vivem em moradias inadequadas, como favelas e invasões, o que equivale a aproximadamente 6% da população. Ainda segundo o mesmo órgão, apenas 52,5% das residências apresentam-se como moradias totalmente adequadas, ou seja, com abastecimento de água, esgoto, coleta de lixo e até duas pessoas residentes por dormitório. Já conforme o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o deficit habitacional no país ultrapassou, em 2011, os 8% da população brasileira.

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Esse quadro demonstra as carências e contradições existentes no espaço urbano brasileiro, o que se expressa espacialmente com o processo de favelização, que é mais comum nas maiores cidades do país. A favelização é a expressão mais acentuada dos problemas de moradia no Brasil, pois é, em maior parte, formada por pessoas que não dispõem de condições sociais e erguem suas casas em áreas de risco ou não recomendadas sem dispor de serviços públicos básicos, incluindo rede elétrica.

Atualmente, muitas favelas no Brasil foram “urbanizadas”, ou seja, receberam alguns serviços públicos mais básicos, como água tratada e eletricidade, mas ainda sofrem com as condições sociais muito precárias. Entre os principais problemas, destacam-se o não acesso a serviços públicos (incluindo educação e saúde), os elevados índices de violência associados ao tráfico de drogas e os altos índices de marginalidade.

Diante desse panorama, torna-se urgente repensar não só o espaço urbano, mas o meio geográfico por inteiro no Brasil, o que inclui a implantação de medidas a curto e longo prazo, com destaque para as chamadas reformas de base, como a reforma agrária e a urbana. Além disso, considerando que o espaço revela em si as contradições sociais, é preciso promover no país uma melhor distribuição de renda e a garantia dos direitos da população de baixa renda.

Moradia inadequada na cidade de Curitiba

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Por: Rodolfo F. Alves Pena

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