População em situação de rua

A questão da moradia é um dos reflexos da exclusão social, em que parte da população não possui renda suficiente para pagar o aluguel de uma residência e, muito menos, comprar uma casa. Nesse sentido, tem-se intensificado a ocupação de espaços considerados inadequados para a moradia como, por exemplo, fundos de vale, áreas de elevada declividade, áreas destinadas à construção de equipamentos públicos, além de espaços urbanos como: praças, viadutos, prédios abandonados, etc. As pessoas que utilizam as ruas da cidade para fins de moradia são conhecidas como população em situação de rua.

Em 2005, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, através da Secretaria Nacional de Assistência Social, organizou o primeiro Encontro Nacional Sobre População em Situação de Rua. Durante esse evento, a população em situação de rua foi caracterizada como um grupo populacional heterogêneo, composto por pessoas com diferentes realidades, mas que tem em comum a condição de pobreza absoluta, vínculos interrompidos ou fragilizados e falta de habitação convencional regular, sendo compelido a utilizar a rua como espaço de moradia e sustento, por contingência temporária ou de forma permanente.

Além de aspectos econômicos, indivíduos utilizam as ruas como moradia por consequência de violência doméstica, ausência de vínculos familiares, perda da autoestima, uso de drogas, doença mental, etc. A população em situação de rua é subdividida em três grupos, nos quais ocorre a distinção conforme a permanência na rua.

- As pessoas que ficam na rua: grupo caracterizado por indivíduos que, por alguma circunstância, como a busca por emprego e fatores econômicos não suficientes para o abrigo em locais adequados, utilizam determinados espaços que possam proporcionar maior segurança como, por exemplo, albergues e rodoviárias para passarem a noite.

- Pessoas que estão na rua: esse grupo não interpreta a rua como um lugar para se temer, se relacionando com outros moradores de rua. Também realizam algumas atividades para obtenção de renda como vigiar carros, recolher materiais recicláveis, entre outras.

- Pessoas que são da rua: já utilizam esses lugares como moradia há um bom tempo e, de certo modo, se acomodaram com tal situação que, em consequência do uso de drogas e da má alimentação, degradam sua saúde. O álcool e as drogas são substâncias presentes nesses grupos, pois servem como alternativa para minimizar a fome e o frio.

As poucas políticas públicas visando o atendimento desse grupo fizeram com que historicamente tenha se destacado o trabalho das Organizações Não Governamentais (ONG’s) e das Instituições Religiosas. No geral, estas instituições atuam na distribuição de alimentos, cobertores e outros objetos. Entretanto, essas medidas assistencialistas não atacam o foco do problema, havendo, portanto, a necessidade do Estado aplicar projetos eficazes para proporcionar dignidade a esses indivíduos.

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A população em situação de rua é um reflexo da exclusão social

A população em situação de rua é um reflexo da exclusão social

Por: Wagner de Cerqueria e Francisco

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