Como conseguir a isenção da taxa de inscrição do Enem

Decidiu fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e descobriu que precisa pagar uma taxa para participar e o valor está pesado para o seu bolso? Fique tranquilo (a)! Estudantes de baixa renda podem fazer as provas de graça e o Prepara Enem explica como!

O prazo para solicitar isenção da taxa de inscrição do Enem, geralmente, é aberto em maio, antes das inscrições. Para solicitar o benefício é preciso se cadastrar na Página do Participante, pela internet, e preencher as informações de renda e escolaridade.

Quem pode solicitar a isenção no Enem?

A isenção é voltada para estudantes de baixa renda, mas é preciso que o participante esteja em uma das situações abaixo para ter direito ao benefício. Veja se você se encaixa em umas das modalidades de gratuidade do Enem:

  • Concluintes da rede pública: Estudantes matriculados no terceiro ano do ensino médio em escolas públicas federais, estaduais ou municipais;
  • Lei Federal nº 12.799/2013): estudantes que fizeram todo o ensino médio em escolas públicas, bolsistas integrais (100%) em colégios particulares ou quem fez o ensino médio parte na rede pública e parte em escola privada com bolsa total. Além da escolaridade exigida, o participante também deve ter renda mensal de até um salário mínimo e meio por pessoa da família (renda per capita). 
  • CadÚnico: ser estudante de baixa renda inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar de meio salário mínimo por pessoa ou renda familiar total de até três salários mínimos. 

É fundamental informar seus dados corretamente e ter os documentos que comprovem o direito à isenção. 

Como calcular a renda?

A renda familiar TOTAL é a soma dos rendimentos (salários e/ou benefícios) de todas as pessoas que moram na mesma casa. Desempregados também devem contar na somatória e sua renda equivale a R$ 0. 

Exemplo de renda de uma casa com cinco pessoas: 

R$ 1.045 + 1.200 + 0 + 900 + 1.045 = R$ 4.190 de RENDA FAMILIAR TOTAL 

Se a família tiver que calcular a chamada renda per capita (renda POR PESSOA), trata-se da renda TOTAL familiar dividida pelo número de pessoas. 

Exemplo: a mesma família anterior, com renda TOTAL de R$ 4.190, terá uma renda PER CAPITA de R$ 838. Veja o cálculo:

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R$ 4.190 (soma das rendas) / 5 (número de pessoas) = R$ 838 (renda por pessoa - per capita).

Como saber se ganhei a isenção?

É preciso ficar de olho no calendário do Enem para saber a data em que o resultado será divulgado. No dia previsto no edital, o estudante deve acessar a Página do Participante para verificar a resposta de sua solicitação de isenção. 

Se você tiver a isenção confirmada, basta aguardar o período de inscrições no Enem para participar. Ao fazer sua inscrição, o boleto não será gerado.

Pediu a isenção e teve o pedido negado? Providencie seus documentos e informações sobre renda e escolaridade para entrar com o recurso. O MEC dá alguns dias para que os estudantes peçam a revisão do pedido e, ao fim do prazo, os dados são novamente analisados e uma resposta é publicada na Página do Participante. 

Justificativa de ausência

Você ganhou a isenção, não compareceu ao Enem no ano passado e precisa solicitar a isenção para que faça as provas este ano? Você vai precisar justificar a ausência.

A justificativa de ausência deve ser informada no mesmo período da solicitação da isenção do Enem. É necessário anexar documentos, declarações oficiais ou certidões que comprovem o motivo da falta. 

Só é válida como justificativa de ausência documentação que comprove falta por:

- Acidente de Trânsito;
- Assalto ou furto;
- Casamento;
- Morte na família;
- Acompanhamento de cônjuge;
- Saúde ou emergência médica;
- Maternidade;
- Paternidade;
- Privação de liberdade (prisão);
- Trabalho;
- Intercâmbio acadêmico;
- Atividade curricular.

O participante que tem sua justificativa aprovada também ganha isenção da taxa. Caso o pedido seja negado, também existe a possibilidade de recurso. 

Inscrição no Enem

Você conseguiu a isenção e chegou a hora da inscrição no Enem, o que fazer? A inscrição dos isentos é realizada normalmente, basta preencher os dados escolares e pessoais, fazer a escolha da cidade de prova e pronto! Ao fim do cadastro, a inscrição de quem tem isenção é confirmada automaticamente. 

Agora é aguardar a divulgação dos locais de prova e o tão esperado momento do Enem! Ainda tem dúvidas sobre o exame? Acesse o Prepara Enem e fique por dentro da maior prova do Brasil.

Por: Lorraine Vilela