Decidiu fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e descobriu que precisa pagar uma taxa para participar e o valor está pesado para o seu bolso? Fique tranquilo (a)! Estudantes de baixa renda podem fazer as provas de graça e o Prepara Enem explica como!
O prazo para solicitar isenção da taxa de inscrição do Enem, geralmente, é aberto em maio, antes das inscrições. Para solicitar o benefício é preciso se cadastrar na Página do Participante, pela internet, e preencher as informações de renda e escolaridade.
Tópicos deste artigo
Quem pode solicitar a isenção no Enem?
A isenção é voltada para estudantes de baixa renda, mas é preciso que o participante esteja em uma das situações abaixo para ter direito ao benefício. Veja se você se encaixa em umas das modalidades de gratuidade do Enem:
- Concluintes da rede pública: Estudantes matriculados no terceiro ano do ensino médio em escolas públicas federais, estaduais ou municipais;
- Lei Federal nº 12.799/2013): estudantes que fizeram todo o ensino médio em escolas públicas, bolsistas integrais (100%) em colégios particulares ou quem fez o ensino médio parte na rede pública e parte em escola privada com bolsa total. Além da escolaridade exigida, o participante também deve ter renda mensal de até um salário mínimo e meio por pessoa da família (renda per capita).
- CadÚnico: ser estudante de baixa renda inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar de uma salário mínimo e meio, por pessoa.
É fundamental informar seus dados corretamente e ter os documentos que comprovem o direito à isenção.
Como calcular a renda?
A renda familiar TOTAL é a soma dos rendimentos (salários e/ou benefícios) de todas as pessoas que moram na mesma casa. Desempregados também devem contar na somatória e sua renda equivale a R$ 0.
Exemplo de renda de uma casa com cinco pessoas:
R$ 1.045 + 1.200 + 0 + 900 + 1.045 = R$ 4.190 de RENDA FAMILIAR TOTAL
Se a família tiver que calcular a chamada renda per capita (renda POR PESSOA), trata-se da renda TOTAL familiar dividida pelo número de pessoas.
Exemplo: a mesma família anterior, com renda TOTAL de R$ 4.190, terá uma renda PER CAPITA de R$ 838. Veja o cálculo:
R$ 4.190 (soma das rendas) / 5 (número de pessoas) = R$ 838 (renda por pessoa - per capita).
Como saber se ganhei a isenção?
É preciso ficar de olho no calendário do Enem para saber a data em que o resultado será divulgado. No dia previsto no edital, o estudante deve acessar a Página do Participante para verificar a resposta de sua solicitação de isenção.
Se você tiver a isenção confirmada, basta aguardar o período de inscrições no Enem para participar. Ao fazer sua inscrição, o boleto não será gerado.
Pediu a isenção e teve o pedido negado? Providencie seus documentos e informações sobre renda e escolaridade para entrar com o recurso. O MEC dá alguns dias para que os estudantes peçam a revisão do pedido e, ao fim do prazo, os dados são novamente analisados e uma resposta é publicada na Página do Participante.
Justificativa de ausência
Você ganhou a isenção, não compareceu ao Enem no ano passado e precisa solicitar a isenção para que faça as provas este ano? Você vai precisar justificar a ausência.
A justificativa de ausência deve ser informada no mesmo período da solicitação da isenção do Enem. É necessário anexar documentos, declarações oficiais ou certidões que comprovem o motivo da falta.
Só é válida como justificativa de ausência documentação que comprove falta por:
- Acidente de Trânsito;
- Assalto ou furto;
- Casamento;
- Morte na família;
- Acompanhamento de cônjuge;
- Saúde ou emergência médica;
- Maternidade;
- Paternidade;
- Privação de liberdade (prisão);
- Trabalho;
- Intercâmbio acadêmico;
- Atividade curricular.
O participante que tem sua justificativa aprovada também ganha isenção da taxa. Caso o pedido seja negado, também existe a possibilidade de recurso.
Inscrição no Enem
Você conseguiu a isenção e chegou a hora da inscrição no Enem, o que fazer? A inscrição dos isentos é realizada normalmente, basta preencher os dados escolares e pessoais, fazer a escolha da cidade de prova e pronto! Ao fim do cadastro, a inscrição de quem tem isenção é confirmada automaticamente.
Agora é aguardar a divulgação dos locais de prova e o tão esperado momento do Enem! Ainda tem dúvidas sobre o exame? Acesse o Prepara Enem e fique por dentro da maior prova do Brasil.
