Tratado da Antártida

O Tratado da Antártida, assinado em 1961, instituiu a internacionalização desse continente e definiu as regras para a sua ocupação.

A Antártida é um continente localizado no extremo sul do planeta Terra. Possui extensão territorial de cerca de 14 milhões de quilômetros quadrados, temperaturas médias entre -25°C e -45°C, que podem chegar até -89,2 º C, e ventos que chegam a 327 km/h. Em face de suas características extremas, o continente antártico é o único do mundo que não possui uma população humana permanente vivendo em seu território.

Durante muitos séculos, a sua existência foi considerada mito para vários povos. É difícil precisar quando e como esse continente foi descoberto, visto que diversas expedições percorreram as águas do Oceano Austral em busca de novas terras ao sul. Muitos atribuem essa descoberta, que teria acontecido em 1821, ao comandante russo Thaddeus Bellisgshausen, pois registros da época mostram que ele foi o primeiro expedicionário a conseguir encontrar a Península Antártica, descobrindo, assim, a localização do continente.

A Antártida está localizada no extremo sul do Planeta Terra e, até o século XVIII, não tinha sido descoberta
A Antártida está localizada no extremo sul do Planeta Terra e, até o século XVIII, não tinha sido descoberta

→ Tratado da Antártida: uma estratégia para evitar conflitos

No fim do século XVIII, o continente gelado e o Mar Austral começaram a ser explorados por inúmeros expedicionários que buscavam encontrar riquezas naturais nessa desconhecida faixa de terras. No decorrer do século XIX, vários países (Argentina, Austrália, Chile, França, Noruega, Reino Unido, Rússia, Estados Unidos e outros) passaram a reivindicar esse território. O interesse pelo continente gelado tinha várias motivações, como:

  • Localização privilegiada do continente: A localização da Antártida é ideal para a construção de bases militares e aeroespaciais, pois permite um rápido deslocamento para a maior parte do mundo.

  • Riquezas minerais: Pesquisas revelaram que o subsolo do continente gelado é muito rico em petróleo e vários tipos de minérios, como ferro, cobalto, cobre, ouro, platina, zinco, níquel, ferro, titânio, urânio e outros.

  • Influência sobre o clima mundial: É da Antártica que sai grande parte das frentes frias que influenciam o clima no hemisfério sul. Qualquer alteração na direção dos ventos e na temperatura dessa porção territorial pode gerar diversas modificações no clima mundial, como a diminuição das chuvas frontais e o aumento das temperaturas no inverno.

  • Grande reserva de água: É na Antártida que se encontra a maior reserva de água doce congelada do mundo. Como a água é um elemento vital para a sobrevivência e para o desenvolvimento das atividades humanas, o interesse por essa imensa reserva de água é grande.

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  • Rica biodiversidade marinha: A Antártida é o ambiente natural mais conservado do mundo, abrigando uma rica fauna marinha que possui um alto valor comercial. A fauna dessa região é composta por diversas espécies de mamíferos (leões-marinhos, lobos-marinhos, focas, morsas, baleias e golfinhos), peixes (peixe gelo de nadadeira negra, bacalhau das rochas marmoreado e diversas outras espécies) aves (várias espécies de pinguins, gaivotas-rapineiras, gaivotão e outras), crustáceos (como o Krill, que possui um alto valor comercial) e diversos micro-organismos, como o fitoplâncton.

Para resolver como seria a ocupação desse continente, em 1961, doze países (África do Sul, Argentina, Austrália, Bélgica, Chile, Estados Unidos, França, Japão, Noruega, Nova Zelândia, Reino Unido e, na época, a URSS, que hoje é a Federação Russa) assinaram um tratado instituindo a internacionalização da Antártida. A partir daquele momento, a Antártida não pertenceria a nenhum país, mas, sim, à toda humanidade. A ocupação de seu território só seria permitida caso tivesse fins pacíficos de pesquisa, sendo, portanto, proibida a construção de bases para fins militares, testes nucleares e a exploração de suas riquezas naturais por qualquer país.

O tratado, que mais tarde ficou conhecido como Tratado da Antártida, definiu ainda que somente os países que tivessem bases científicas no continente poderiam participar das decisões e negociações sobre essa porção territorial. Estabeleceram-se também reuniões periódicas entre os membros do acordo com vistas à troca de informações científicas e a discussão sobre os rumos da ocupação da Antártida.

Desde a assinatura do acordo, muitos países, inclusive o Brasil, construíram bases científicas no continente. Atualmente cerca de 30 países possuem bases científicas na Antártida, e a população temporária nessas bases chega a cerca de cinco mil indivíduos no verão e mil no inverno.

O acordo não tem prazo estabelecido para acabar, porém, alguns países defendem a exploração das riquezas naturais do continente. Para que isso aconteça, os países que fazem parte do acordo terão que chegar a um consenso sobre uma possível divisão territorial, o que é praticamente inviável, pois esbarra nos interesses individuais de cada país. Além disso, a exploração do continente poderia causar impactos ambientais irreversíveis e que afetariam todo o mundo, sendo muito mais vantajoso para a maioria dos países que a Antártida permaneça preservada.

A Antártida foi o último continente a ser descoberto

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Por: Thamires Olimpia Silva

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