Atendimento especializado no Enem

Você sabia que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) tem recursos de acessibilidade para que todos possam participar? Diferentes grupos sociais contam com o atendimento especializado, meio que garante aos estudantes adaptações para a realização das provas, tempo adicional quando necessário ou o uso do nome social.

Quem pode solicitar o atendimento?

O atendimento especializado se divide específico e especial. Veja quem faz parte de cada grupo:

Atendimento específico: gestantes, idosos, lactantes e pessoas em classe hospitalar.

Atendimento especial: pessoas com surdocegueira, deficiência auditiva, baixa visão, deficiência física, autismo, discalculia, cegueira, surdez, visão monocular, deficiência intelectual (mental), dislexia e déficit de atenção.

Já o uso do nome social é voltado para travestis e transexuais para tratamento durante as provas do Enem. Também dá a possibilidade para que usem o banheiro de acordo com o gênero com o qual se identificam. 

Quais as adaptações?

As adaptações definidas no edital do Enem podem ser no formato da prova, no tempo de realização do exame ou no espaço físico destinado para a realização das questões. Confira!

  • Provas em Braille;
  • Provas Ampliadas: fonte tamanho 18 e figuras ampliadas;
  • Provas Super Ampliadas: fonte tamanho 24 e figuras ampliadas;
  • Vídeoprova em Libras;
  • Uso de leitor de tela;
  • Tradutor intérprete de Libras;
  • Guia-intérprete;
  • Auxílio para leitura;
  • Auxílio para transcrição;
  • Leitura labial;
  • Tempo adicional;
  • Sala de fácil acesso;
  • Mobiliário acessível.

As lactantes, forma como são chamadas as mulheres que estão em período de amamentação, podem solicitar o direito de amamentar seus filhos de até 1 ano de idade. A criança é amamentada em uma sala separada, com a presença de um aplicador, e deve ficar aos cuidados de um acompanhante adulto durante a prova. 

Mulheres grávidas, lactantes, cadeirantes e idosos podem solicitar mobiliário adaptado e sala de fácil acesso para a realização do Enem.

Os estudantes em classe hospitalar têm direito a fazer o Enem no próprio hospital, acompanhados de um representante do Ministério da Educação (MEC). O benefício só vale para quem segue seus estudos em unidade hospitalar por necessidade de internação para tratamento, portanto, não se aplica a mulheres em parto, cirurgias eletivas ou outros casos. 

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Além das adaptações e recursos oferecidos pelo Inep, participantes com cegueira, surdocegueira, baixa visão, visão monocular e/ou outra condição específica podem ser acompanhados por cão-guia e utilizar material próprio.

Os materiais permitidos são: máquina de escrever em braille, lâmina overlay, reglete, punção, sorobã ou cubaritmo, caneta de ponta grossa, tiposcópio, assinador, óculos especiais, lupa, telelupa, luminária, tábuas de apoio, multiplano, plano inclinado, medidor de glicose e bomba de insulina.

Como solicitar o atendimento especializado no Enem?

O atendimento especializado deve ser solicitado durante a inscrição do Enem. O participante precisa informar qual a sua condição e necessidade. Além disso, é necessário anexar documentos que comprovem o direito às adaptações como atestados médicos e declarações assinadas por profissionais habilitados. 

A lactante precisa anexar a certidão de nascimento da criança com idade inferior a um ano ou atestado que comprove a gestação. 

=> Nome Social

Diferentemente dos demais atendimentos, o uso do nome social deve ser solicitado em período após a inscrição do Enem, conforme o calendário determinado pelo Ministério da Educação (MEC). Por isso, a inscrição é feita com o nome civil (da certidão de nascimento) e depois há a alteração. 

A solicitação precisa ter nome completo, fotografia atual, cópia digitalizada do documento identificação oficial com foto e cópia assinada e digitalizada do formulário do pedido de atendimento pelo nome social. 

Não tive a solicitação atendida, posso recorrer?

Participantes que fizeram a solicitação e tiveram o pedido negado podem recorrer durante o período divulgado no edital do Enem. É necessário ter todos os documentos que comprovem o direito ao atendimento especializado para que a avaliação seja feita pelo Inep. 

Por: Lorraine Vilela